Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:6 Realizada em: 19/02/2020 Legislatura: 14 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Ata da Sessão N° 5 /2020
Nº Processo: 255/2020
Data: 19/02/2020 13:28:26
Autor:
Ata da Sessão Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2020.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 248 /2019
Nº Processo: 3005/2019
Data: 27/11/2019 15:48:12
Autor: BASÍLIO DA SAÚDE
Dispõe sobre o registro do Grupo Sanguíneo e fator RH nas Carteiras de Estudantes de todos os alunos da Rede Pública no Município da Serra e das outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 19.02.2020.
Observação:
Ordem: 3  Projeto Indicativo N° 129 /2019
Nº Processo: 2919/2019
Data: 13/11/2019 17:04:27
Autor: FABÃO DA HABITAÇÃO
Os estabelecimentos privados ou públicos localizados no Município, devem reservar um por cento do total de vagas, a fim de atender as pessoas com transtorno de espectro autista, como especifica e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 19.02.2020.
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 1 /2020
Nº Processo: 1/2020
Data: 02/01/2020 09:02:59
Autor: ADRIANO GALINHÃO
Dispõe sobre a realização de serviços de drenagem e pavimentação dos Bairros Jardim Carapina e Boa Vista.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 19.02.2020.
Observação:
Ordem: 5  Voto de Pesar N° 1 /2020
Nº Processo: 252/2020
Data: 17/02/2020 17:41:48
Autor: GUTO LORENZONI
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Marcia Braga.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 19.02.2020.
Observação: