Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:2 Realizada em: 08/02/2021 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Ata da Sessão N° 1 /2021
Nº Processo: 649/2021
Data: 08/02/2021 14:52:31
Autor: RODRIGO CALDEIRA
Ata da Sessão Ordinária do dia 03 de fevereiro de 2021.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 8 /2021
Nº Processo: 65/2021
Data: 22/01/2021 13:46:23
Autor: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Projeto de Lei N° 08/2021 - Institui a Rota Turística do Município da Serra.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 08.02.2021.
Observação:
Ordem: 3  Projeto Indicativo N° 4 /2021
Nº Processo: 250/2021
Data: 01/02/2021 12:32:54
Autor: WELLINGTON ALEMÃO
Dispõe sobre alterar o disposto nas Leis nº 3822, de 20 de janeiro de 2012 e Lei nº 4674, de 19 de julho de 2017 quanto ao uso do Auxílio Alimentação dos Servidores Municipais Ativos da Administração Direta, Indireta e da Câmara Municipal da Serra somente no Município da Serra e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 08.02.2021.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 1 /2021
Nº Processo: 650/2021
Data: 08/02/2021 15:20:07
Autor: RODRIGO CALDEIRA
Ficam sustados os efeitos do Decreto 4885, de 29 de maio de 2019, que determina o encaminhamento à Comissão Municipal de Avaliação de Impacto de Vizinhança - CMAIV nos casos em que a Secretaria Municipal indicar a descaracterização de zona de proteção ambiental e a aplicação do artigo 97 da Lei Municipal nº 3.820/2012.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Regime de Urgência Especial
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 08.02.2021 em Regime de Urgência Especial.
Observação:
Ordem: 5  Pedido de Informação N° 1 /2021
Nº Processo: 11/2021
Data: 19/01/2021 17:31:52
Autor: RAPHAELA MORAES
REQ. 01/2021 - A vereadora firmatária do presente vem mui respeitosamente, requerer a V. Exa. Prefeito Municipal, na forma legal e regimental em vigor, pedido de diligências junto a Secretaria Municipal da Fazendo (SEFA), informações referentes a revisão do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) a partir de programas e/ou projetos de incentivos ambientais.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 08.02.2021.
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Informação N° 2 /2021
Nº Processo: 12/2021
Data: 19/01/2021 17:38:13
Autor: RAPHAELA MORAES
REQ. Nº 2 - Requerer a V. Exa. Prefeito Municipal, na forma legal e regimental em vigor, pedido de diligências junto a Secretaria Municipal de Saúde (SESA) - Vigilância Ambiental em Saúde - VAS -Centro de Controle Zoonoses - CCZ, informações sobre as ações de controle e prevenção em virtude dos crescentes casos de Esporotricose em nosso Município.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 08.02.2021.
Observação:
Ordem: 7  Pedido de Informação N° 3 /2021
Nº Processo: 13/2021
Data: 19/01/2021 17:42:56
Autor: RAPHAELA MORAES
REQ. N° 03/2021 - Requerer a V. Exa. Prefeito Municipal, na forma Legal e Regimental em Vigor, PEDIDO DE INFORMAÇÃO sobre a possibilidade de criação dos Cargos de DIRETOR DE PROMOÇÃO À SAÚDE E PROTEÇÃO ANIMAL E CHEFIA DE DIVISÃO DE PROMOÇÃO À SAÚDE E PROTEÇÃO ANIMAL junto a pasta Municipal de Meio Ambiente.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 08.02.2021.
Observação: