Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:3 Realizada em: 10/02/2021 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 9 /2021
Nº Processo: 97/2021
Data: 25/01/2021 12:39:28
Autor: SERGIO PEIXOTO
Projeto de Lei nº 9/2021 - Dispõe sobre a suspensão da cobrança de taxas dos permissionários de táxis e veículos escolares, de competência do Município de Serra/ES, enquanto perdurarem as medidas emergenciais de prevenção e enfrentamento do coronavírus.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 10.02.2021.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 10 /2021
Nº Processo: 107/2021
Data: 25/01/2021 15:05:33
Autor: PROF. RURDINEY
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação sobre disque denúncia no interior dos elevadores.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 10.02.2021.
Observação:
Ordem: 3  Projeto Indicativo N° 6 /2021
Nº Processo: 632/2021
Data: 08/02/2021 12:10:07
Autor: CLEBER SERRINHA
Projeto Indicativo N° 06/2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A CONTRATAÇÃO DE JOVENS SEM EXPERIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 10.02.2021.
Observação:
Ordem: 4  Pedido de Informação N° 4 /2021
Nº Processo: 14/2021
Data: 19/01/2021 17:47:46
Autor: RAPHAELA MORAES
REQ. N° 04/2021 - Requerer a V. Exa. Prefeito Municipal, na forma Legal e Regimental em Vigor, PEDIDO DE INFORMAÇÃO sobre a de realização de estudos e a adoção de todas as medidas necessárias para a destinação de recursos orçamentários, para construção de HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO para atendimento dos animais domésticos.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 10.02.2021.
Observação:
Ordem: 5  Voto de Pesar N° 1 /2021
Nº Processo: 651/2021
Data: 08/02/2021 15:30:50
Autor: ANDERSON MUNIZ
Voto de Pesar pelo falecimento de Gildo Puttim.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 10.02.2021.
Observação:
Ordem: 6  Voto de Pesar N° 2 /2021
Nº Processo: 714/2021
Data: 10/02/2021 14:09:13
Autor: RODRIGO CALDEIRA
RPV N° 02/2021 - VOTO DE PESAR PARA A Sra. IVONETH VIEIRA DIAS.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 10.02.2021.
Observação: