Autor: ANDERSON MUNIZ 
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2024
ALTERA, ACRESCENTA INCISOS, E REVOGA PARAGRAFO NO ARTIGO 31 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 68 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERRA, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132, PROMULGADA EM 21 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1981/2024 Protocolo N°: 2343 ID: 95402 Data: 09/09/2024 17:16:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, SAULINHO, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
Requerimento n° 92/2024
À PRESIDÊNCIA, SOLICITO QUE REQUEIRA A EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO PELOS PROCURADORES DE CARREIRA DESTA CASA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 174/2024, APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 1865/2024 Protocolo N°: 2207 ID: 95233 Data: 13/08/2024 15:05:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDERSON MUNIZ
Pedido de Informação n° 57/2024
INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRTIA DAS EMENDAS PARLAMENTARES 71, 72, 73 E 74 DO PROJETO DE LEI 248/2022, LOA 2023, SANCIONADO PELA LEI 5.683/2022 DESTINADAS A SECRETARIA DE SAÚDE.
Processo N°: 1761/2024 Protocolo N°: 2087 ID: 95092 Data: 05/08/2024 14:09:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDERSON MUNIZ
Requerimento n° 86/2024
POR MEIO DESTE, REQUEIRO, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 130/2024, DE MINHA AUTORIA, QUE TORNA O BLOCO CARAPIRANHA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DE PRAIA DE CARAPEBUS, BEM COMO INSERE-O NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1635/2024 Protocolo N°: 1947 ID: 94919 Data: 16/07/2024 16:42:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDERSON MUNIZ
Emenda n° 20/2024
ALTERA O ART. 2º DO PROJETO DE LEI N.º 91/2024, QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA PASTORAL DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1033/2024 Protocolo N°: 1946 ID: 94915 Data: 16/07/2024 16:41:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANDERSON MUNIZ
Pedido de Informação n° 51/2024
PEDIDO DE INFORMAÇÃO ACERCA DA ATUAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA EM OBRA PRIVADA QUE ACONTECE ÀS MARGENS DA AV. LAGOA JUPARANÃ, EM SÃO PATRÍCIO, COM RELAÇÃO À FISCALIZAÇÃO, LICENÇAS FORNECIDAS À EMPRESA RESPONSÁVEL ENTRE OUTRAS DEMANDAS.
Processo N°: 1634/2024 Protocolo N°: 1945 ID: 94914 Data: 16/07/2024 16:40:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDERSON MUNIZ
Emenda n° 18/2024
ALTERA O ART. 2º DO PROJETO DE LEI N.º 130/2024, QUE TORNA O BLOCO CARAPIRANHA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DE PRAIA DE CARAPEBUS, BEM COMO INSERE-O NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1329/2024 Protocolo N°: 1880 ID: 94847 Data: 05/07/2024 17:28:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANDERSON MUNIZ
Pedido de Informação n° 43/2024
SOLICITO INFORMAÇÕES INERENTES À REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 5.617, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, QUE RECONHECE O WHEELING E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1550/2024 Protocolo N°: 1828 ID: 94760 Data: 25/06/2024 16:32:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDERSON MUNIZ
Requerimento n° 77/2024
POR MEIO DESTE, REQUEIRO, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 128/2024, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE TABLETS PELOS AUDITORES FISCAIS DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1535/2024 Protocolo N°: 1809 ID: 94743 Data: 24/06/2024 13:31:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANDERSON MUNIZ
Voto de Pesar n° 26/2024
FIRMO O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITAR REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS, PARA O VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. RUTE AMARO DE OLIVEIRA, NO DIA 19 DE JUNHO DE 2024.
Processo N°: 1522/2024 Protocolo N°: 1794 ID: 94718 Data: 19/06/2024 16:34:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDERSON MUNIZ
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