Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:6 Realizada em: 22/02/2021 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Ata da Sessão N° 3 /2021
Nº Processo: 965/2021
Data: 22/02/2021 15:06:23
Autor: RODRIGO CALDEIRA
Ata da Sessão Ordinária do dia 15 de fevereiro de 2021.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 18 /2021
Nº Processo: 249/2021
Data: 01/02/2021 12:25:42
Autor: WELLINGTON ALEMÃO
Dispõe sobre a instalação de placas contendo informação sobre disque denúncia no interior dos elevadores, nos bares, restaurantes, boates, casas de espetáculos e congêneres no Município de Serra.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 22.02.2021.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 19 /2021
Nº Processo: 294/2021
Data: 01/02/2021 16:05:22
Autor: GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
Dispõe sobre o procedimento de combate a vetores epidemiológicos localizados em imóveis e terrenos não utilizados, não habitados, abandonados ou que, embora contenham edificações iniciadas, estejam elas demolidas, semidemolidas ou paralisadas.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 22.02.2021.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 30 /2021
Nº Processo: 715/2021
Data: 10/02/2021 14:37:27
Autor: PABLO MURIBECA
Projeto Lei N° 30/2021 - Permite que empresas de grande porte convertam multas ambientais em aquisição de lotes de vacinas destinadas a imunização contra a COVID-19.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 22.02.2021.
Observação:
Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 9 /2021
Nº Processo: 710/2021
Data: 10/02/2021 09:14:25
Autor: PROF. ARTUR
Projeto Indicativo N° 09/2021 - DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO "PROGRAMA CRIANÇA FELIZ" NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DA SERRA.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 22.02.2021.
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Informação N° 7 /2021
Nº Processo: 123/2021
Data: 26/01/2021 09:44:57
Autor: RAPHAELA MORAES
REQ. N° 07/2021- Requerer a V. Exa. Prefeito Municipal, na forma Legal e Regimental em Vigor, PEDIDO DE INFORMAÇÃO junto a secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Saúde, requerendo conhecimento no sentido de esclarecer informações a esta casa de leis.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 22.02.2021.
Observação:
Ordem: 7  Pedido de Informação N° 13 /2021
Nº Processo: 594/2021
Data: 05/02/2021 14:59:30
Autor: JEFINHO DO BALNEÁRIO, ANDERSON MUNIZ
Instalação de Comissão Especial, composta por 03 membros para apurar, fiscalizar e apresentar estudos de responsabilidade sobre a mortandade de peixes na Lagoa de Carapebus.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 22.02.2021.
Observação:
Ordem: 8  Pedido de Informação N° 24 /2021
Nº Processo: 960/2021
Data: 22/02/2021 09:11:49
Autor: ANDERSON MUNIZ
Requerimento N° 24/2021 - Solicitar junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) e à Coordenadoria de Governo (CG), cópia do projeto de revitalização, drenagem e pavimentação da via lateral a Avenida Ártica.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 22.02.2021.
Observação:
Ordem: 9  Voto de Congratulação N° 5 /2021
Nº Processo: 871/2021
Data: 17/02/2021 15:33:17
Autor: RODRIGO CALDEIRA
O vereador que subscreve solicita manifestação de congratulação da Câmara Municipal da Serra, ao militares: SD BRUNO NEVES SANTOS, SD NEVES, E KONRARLYS RIBEIRO MARTINS, SD RIBEIRO.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 22.02.2021.
Observação:
Ordem: 10  Voto de Pesar N° 3 /2021
Nº Processo: 961/2021
Data: 22/02/2021 10:27:18
Autor: PROF. ALEX BULHÕES
RVP N° 03/2021 - Requerer um VOTO DE PESAR para o jovem KAIKY LANDES SOARES, falecido no ultimo dia 21 de fevereiro de 2021

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 22.02.2021.
Observação: