Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:11 Realizada em: 10/03/2021 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Ata da Sessão N° 7 /2021
Nº Processo: 1347/2021
Data: 10/03/2021 14:22:41
Autor: MESA DIRETORA
Ata da Sessão Ordinária do dia 1º de março de 2021.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 3 /2021
Nº Processo: 41/2021
Data: 21/01/2021 12:03:48
Autor: IGOR ELSON
Projeto de Lei N° 03/2021 - Institui no Calendário Oficial de Eventos o "Abril Inclusivo" e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 10.03.2021.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 25 /2021
Nº Processo: 573/2021
Data: 04/02/2021 17:17:45
Autor: WELLINGTON ALEMÃO
Dispõe sobre instituir ordem de prioridade de atendimento para doadores de sangue regular em qualquer tipo de estabelecimento situado no Município da Serra.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 10.03.2021.
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 12 /2021
Nº Processo: 717/2021
Data: 10/02/2021 15:16:38
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Institui a utilização de pulseira ou cartão com Qrcode para identificação de idosos e portadores de patologias mentais do município da Serra.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 10.03.2021.
Observação:
Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 14 /2021
Nº Processo: 719/2021
Data: 10/02/2021 15:48:27
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Dispõe sobre a afixação de cartazes de divulgação da lei Federal n° 12.845, de 1° de agosto de 2013 - ´lei do minuto seguinte`, no âmbito do município da Serra, nos locais que especifica.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 10.03.2021.
Observação:
Ordem: 6  Projeto Indicativo N° 22 /2021
Nº Processo: 861/2021
Data: 17/02/2021 11:54:22
Autor: TEILTON VALIM
Projeto Indicativo N° 22/2021- "INSTITUI A OFERTA DE "AUXILIO FUNERAL" POR PARTES DE MUNICIPES E FAMILIAS RESIDENTE NO MUNICIPIO DA SERRA PARA URNAS ESPECIAIS DE PESSOAS OBESAS."

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 10.03.2021.
Observação:
Ordem: 7  Projeto Indicativo N° 23 /2021
Nº Processo: 862/2021
Data: 17/02/2021 12:00:00
Autor: TEILTON VALIM
Projeto Indicativo N° 23/2021 - INSTITUI O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DA SERRA DENOMINADO "ÔNIBUS PARA TODOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 10.03.2021.
Observação:
Ordem: 8  Projeto Indicativo N° 33 /2021
Nº Processo: 955/2021
Data: 19/02/2021 15:30:39
Autor: PABLO MURIBECA
Projeto Indicativo N° 33/2021 - INSTITUI O PROGRAMA JURO ZERO SERRANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 10.03.2021.
Observação:
Ordem: 9  Projeto Indicativo N° 42 /2021
Nº Processo: 1094/2021
Data: 26/02/2021 16:35:24
Autor: RODRIGO CALDEIRA
Projeto Indicativo N° 42/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR SISTEMA DE COMPARTILHAMENTO POR ALUGUEL DE BICICLETAS PÚBLICAS ADAPTADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 10.03.2021.
Observação:
Ordem: 10  Projeto Indicativo N° 46 /2021
Nº Processo: 1102/2021
Data: 01/03/2021 13:20:39
Autor: GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
Cria no âmbito da Secretaria de Saúde, a Gratificação de Produtividade aos Servidores Públicos da Área da Enfermagem incluindo ACS e ACE do Município da Serra - ES e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 10.03.2021.
Observação:
Ordem: 11  Pedido de Informação N° 29 /2021
Nº Processo: 1120/2021
Data: 01/03/2021 17:16:49
Autor: ANDERSON MUNIZ
Pedido de Informação ao Executivo Municipal, a cerca do não cumprimento do dispositivo legal que versa sobre a forma de recebimento de defesa e impugnação a autos de infrações, principalmente em relação à impugnação apresentada ao auto de infração nº 8271798/2019 - Processo nº 51141/2019.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 10.03.2021.
Observação:
Ordem: 12  Pedido de Informação N° 30 /2021
Nº Processo: 1191/2021
Data: 03/03/2021 13:34:51
Autor: ELCIMARA LOUREIRO
Pedido de Informação ao Executivo Municipal acerca da construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em Jacaraípe e implantação e construção do CRAS em Nova Almeida.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 10.03.2021.
Observação:
Ordem: 13  Ofício (LEG) N° 9 /2021
Nº Processo: 1351/2021
Data: 10/03/2021 14:24:09
Autor: DIVERSOS VEREADORES
Indicações de 01/2021 a 144/2021 - Solicitações ao Poder Executivo - Autoria Diversos Vereadores.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da XXª Ordinária. Segue para arquivar na Divisão Legislativa.
Observação: