Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:15 Realizada em: 24/03/2021 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Ata da Sessão N° 10 /2021
Nº Processo: 1710/2021
Data: 23/03/2021 17:04:47
Autor: MESA DIRETORA
Ata da Sessão Ordinária de 10.03.2021.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 29 /2021
Nº Processo: 711/2021
Data: 10/02/2021 10:19:09
Autor: WELLINGTON ALEMÃO
Projeto de Lei N° 29/2021 - DISPÕE INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTO E ENSINO MÉDIO PUBLICAS E PRIVADAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 58 /2021
Nº Processo: 1026/2021
Data: 24/02/2021 15:03:59
Autor: TEILTON VALIM
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação projeto Encontro com a Vida.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 24.03.2021.
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 26 /2021
Nº Processo: 866/2021
Data: 17/02/2021 14:30:42
Autor: PABLO MURIBECA
Dispõe de medidas temporárias de recuperação econômicas, Microempreendedores individuas - MEI, PEQUENAS EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE/ INTERRUPCOES DE SUAS ATIVIDADES/ COVID - 19 (CORONAVIRUS).

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 24.03.2021.
Observação:
Ordem: 5  Pedido de Informação N° 17 /2021
Nº Processo: 757/2021
Data: 11/02/2021 17:13:09
Autor: RAPHAELA MORAES
A vereadora firmatária do presente vem mui respeitosamente, Requerer que após os trâmites regimentais seja criada a FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE A VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 24.03.2021.
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Informação N° 22 /2021
Nº Processo: 896/2021
Data: 18/02/2021 16:02:37
Autor: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Requer q seja encaminhado ao Prefeito municipal e ao Secretario Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAE ou a secretaria que veio a substituir, OBRAS ELEITAS EM PLENÁRIA REGIONAL DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 24.03.2021.
Observação:
Ordem: 7  Pedido de Informação N° 25 /2021
Nº Processo: 1015/2021
Data: 23/02/2021 17:00:58
Autor: RAPHAELA MORAES
A vereadora firmatária do presente vem mui respeitosamente, REQUERER a V.Exa. Prefeito Municipal, PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A INSTALAÇÃO DA FEIRA LIVRE E FORNECIMENTO DE BANHEIROS NO BAIRRO COSTA DOURADA

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 24.03.2021.
Observação:
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