Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:1 Realizada em: 26/03/2021 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Extraordinária - Convocação Legislativa

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 36 /2021
Nº Processo: 760/2021
Data: 12/02/2021 16:33:25
Autor: WELLINGTON ALEMÃO
Dispõe sobre a divulgação dos medicamentos oferecidos gratuitamente pela Secretaria Municipal de Saúde no site da Prefeitura Municipal da Serra.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária de 26.03.2021.
Observação:
Ordem: 2  Projeto Indicativo N° 16 /2021
Nº Processo: 758/2021
Data: 11/02/2021 17:37:24
Autor: GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
Dispõe sobre obrigatoriedade da realização dos serviços de término de drenagem e pavimentação das ruas DIAMANTE e ÁGUA MARINHA.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária de 26.03.2021. Para as Providências.
Observação:
Ordem: 3  Projeto Indicativo N° 19 /2021
Nº Processo: 858/2021
Data: 16/02/2021 15:50:50
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Institui o programa incentivar Serra, com o objetivo de fomentar e garantir a inclusão produtiva da população em situação de rua ou com trajetória de vida nas ruas, no Município da Serra.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária de 26.03.2021. Para as Providências.
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 26 /2021
Nº Processo: 866/2021
Data: 17/02/2021 14:30:42
Autor: PABLO MURIBECA
Dispõe de medidas temporárias de recuperação econômicas, Microempreendedores individuas - MEI, PEQUENAS EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE/ INTERRUPCOES DE SUAS ATIVIDADES/ COVID - 19 (CORONAVIRUS).

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária de 26.03.2021. Para as Providências.
Observação:
Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 67 /2021
Nº Processo: 1682/2021
Data: 22/03/2021 16:34:45
Autor: WILIAN DA ELÉTRICA
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais de fomentar atividades empresariais, no Munícipio de Serra.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária de 26.03.2021. Para as Providências.
Observação: