Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:16 Realizada em: 05/04/2021 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 17 /2021
Nº Processo: 182/2021
Data: 28/01/2021 10:45:51
Autor: RODRIGO CAÇULO
Projeto de Lei N°17/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE NOÇÕES BÁSICAS DE TRÂNSITO NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SERRA.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 05.04.2021.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 31 /2021
Nº Processo: 716/2021
Data: 10/02/2021 14:55:00
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Projeto de Lei N° 31/2021 - Institui a obrigatoriedade de realização do exame de oximetria de pulso "Teste do Coraçãozinho" a todos os recém nascidos atendidos no hospital.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 05.04.2021.
Observação:
Ordem: 3  Projeto Indicativo N° 20 /2021
Nº Processo: 859/2021
Data: 16/02/2021 16:10:06
Autor: WELLINGTON ALEMÃO
Dispõe instituir em todas unidades de Ensino da Rede Publica de Educação Básica do Município da Serra que passarão por reformas ou serão construídas, a obrigatoriedade de área cobertas para pratica de educação física e outras eventos no âmbito escolar.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 05.04.2021. Para as Providências.
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 29 /2021
Nº Processo: 873/2021
Data: 17/02/2021 16:28:54
Autor: TEILTON VALIM
Institui o Sistema de Acessibilidade nas praias do Município da Serra denominado PRAIA ACESSIVEL, e dá outras providencias.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 05.04.2021. Para as Providências.
Observação:
Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 33 /2021
Nº Processo: 955/2021
Data: 19/02/2021 15:30:39
Autor: PABLO MURIBECA
Projeto Indicativo N° 33/2021 - INSTITUI O PROGRAMA JURO ZERO SERRANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 05.04.2021. Para as Providências.
Observação:
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