Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:9 Realizada em: 13/03/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Veto N° 40 /2022
Nº Processo: 726/2022
Data: 27/06/2022 15:43:56
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Mensagem nº 82/2022 do Executivo Municipal - Comunica sobre o Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 5.496, de 18 de maio de 2022 - PL nº 34/22 de autoria do vereador Anderson Muniz.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Veto votado
Complemento: Veto mantido  segue para Comunicação ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 242 /2022
Nº Processo: 3678/2022
Data: 23/09/2022 10:22:45
Autor: RODRIGO CAÇULO
"INSTITUE O DIA MUNICIPAL DO AGROTURISMO DA SERRA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS"

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 13.03.2023.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 252 /2022
Nº Processo: 3824/2022
Data: 24/10/2022 14:56:36
Autor: SERGIO PEIXOTO
Dá a nomeação de professora Gilsa Corrêa Pimentel Orlandi á Universidade Infantil que será construída na rua Alpheu Corrêa Pimentel, CEP: 29.176-431, no Bairro Caçaroca.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 259 /2022
Nº Processo: 3844/2022
Data: 28/10/2022 15:48:06
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DENOMINA AVENIDA ANCHIETA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA LUIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 50 /2022
Nº Processo: 2968/2022
Data: 11/07/2022 12:05:57
Autor: PROF. ALEX BULHÕES
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE OFICINA MÓVEL, DENOMINADA "PARAOFICINA MÓVEL" DESTINADA AOS SERVIÇOS GRATUITOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EM EQUIPAMENTOS E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Para as Providências.
Observação:
Ordem: 6  Projeto Indicativo N° 68 /2022
Nº Processo: 3637/2022
Data: 12/09/2022 14:23:04
Autor: WELLINGTON ALEMÃO
FICA AUTORIZADO A RESERVA DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA , INDIRETA OU FUNCIONAL DE QUAISQUER DOS PODERES DO MUNICÍPIO DA SERRA,PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Para as Providências.
Observação:
Ordem: 7  Projeto Indicativo N° 89 /2022
Nº Processo: 4208/2022
Data: 12/12/2022 17:11:03
Autor: PROF. RURDINEY
Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos profissionais da educação lotados na Secretaria Municipal de Educação da Serra.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Para as Providências.
Observação: