Mensagem nº 01/2022 do Executivo Municipal - Comunica sobre o Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 5.675, de 14 de Dezembro de 2022 - PL nº 120/2022 de autoria do vereador WELLINGTON ALEMÃO

Complemento: EXMO. SR. VEREADORES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.  SERRA-ES Excelentíssimos Vereadores,                Em observância ao dispositivo RICMS, na Seção III, Capítulo III contidas nas Seções II, IV e V no que faculta a manifestação da Comissão sobre a proposição em análise a fim de assegurar a correta e justa aplicação do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, bem como resguardar as competências atribuídas a esta comissão.           Neste diapasão, solicito que seja destacado o Veto para apreciação, a fim de emitir parecer para prosseguimento nos dispositivos que asseguram a competência desta comissão na avaliação do processo Legislativo assegurado pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa de Leis.               Solicito parecer referente ao processo com prazo de 08 dias para manifestação desta proposição.               Sem mais, apresento o meu protesto de estima e elevada consideração.

Observação:

Mensagem nº 02/2023 do Executivo Municipal - Comunica sobre o Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 5.672, de 12 de Dezembro de 2022 - PL nº 118/2022 de autoria do vereador Jefinho do Balneário.

Complemento: EXMO. SR. VEREADORES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.  SERRA-ES Excelentíssimos Vereadores,                Em observância ao dispositivo RICMS, na Seção III, Capítulo III contidas nas Seções II, IV e V no que faculta a manifestação da Comissão sobre a proposição em análise a fim de assegurar a correta e justa aplicação do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, bem como resguardar as competências atribuídas a esta comissão.           Neste diapasão, solicito que seja destacado o Veto para apreciação, a fim de emitir parecer para prosseguimento nos dispositivos que asseguram a competência desta comissão na avaliação do processo Legislativo assegurado pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa de Leis.               Solicito parecer referente ao processo com prazo de 08 dias para manifestação desta proposição.               Sem mais, apresento o meu protesto de estima e elevada consideração.

Observação:

Mensagem nº 189/2022 do Executivo Municipal - Comunica sobre o Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 5.659 de 23 de novembro de 2022 - PL nº 175/2022 de autoria do vereador Wellington Alemão.

Complemento: EXMO. SR. VEREADORES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.  SERRA-ES Excelentíssimos Vereadores,                Em observância ao dispositivo RICMS, na Seção III, Capítulo III contidas nas Seções II, IV e V no que faculta a manifestação da Comissão sobre a proposição em análise a fim de assegurar a correta e justa aplicação do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, bem como resguardar as competências atribuídas a esta comissão.           Neste diapasão, solicito que seja destacado o Veto para apreciação, a fim de emitir parecer para prosseguimento nos dispositivos que asseguram a competência desta comissão na avaliação do processo Legislativo assegurado pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa de Leis.               Solicito parecer referente ao processo com prazo de 08 dias para manifestação desta proposição.               Sem mais, apresento o meu protesto de estima e elevada consideração.

Observação:

Mensagem nº 190/2022 do Executivo Municipal - Comunica sobre o Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 5.662, de 30 de novembro de 2022 - PL nº 136/2022 de autoria do Vereador Igor Elson.

Complemento: EXMO. SR. VEREADORES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.  SERRA-ES Excelentíssimos Vereadores,                Em observância ao dispositivo RICMS, na Seção III, Capítulo III contidas nas Seções II, IV e V no que faculta a manifestação da Comissão sobre a proposição em análise a fim de assegurar a correta e justa aplicação do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, bem como resguardar as competências atribuídas a esta comissão.           Neste diapasão, solicito que seja destacado o Veto para apreciação, a fim de emitir parecer para prosseguimento nos dispositivos que asseguram a competência desta comissão na avaliação do processo Legislativo assegurado pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa de Leis.               Solicito parecer referente ao processo com prazo de 08 dias para manifestação desta proposição.               Sem mais, apresento o meu protesto de estima e elevada consideração.

Observação:

Mensagem nº 176/2022 do Executivo Municipal - Comunica sobre o Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 5.647, de 31 de outubro de 2022 - PL nº 182/2022 de autoria do(a) vereador WELLINGTON ALEMÃO

Complemento: EXMO. SR. VEREADORES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.  SERRA-ES Excelentíssimos Vereadores,                Em observância ao dispositivo RICMS, na Seção III, Capítulo III contidas nas Seções II, IV e V no que faculta a manifestação da Comissão sobre a proposição em análise a fim de assegurar a correta e justa aplicação do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, bem como resguardar as competências atribuídas a esta comissão.           Neste diapasão, solicito que seja destacado o Veto para apreciação, a fim de emitir parecer para prosseguimento nos dispositivos que asseguram a competência desta comissão na avaliação do processo Legislativo assegurado pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa de Leis.               Solicito parecer referente ao processo com prazo de 08 dias para manifestação desta proposição.               Sem mais, apresento o meu protesto de estima e elevada consideração.

Observação:

Mensagem nº 170/2022 do Executivo Municipal - Comunica sobre o Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 5.646, de 26 de outubro de 2022 - PL nº 174/2022 de autoria do vereador Wellington Alemão.

Complemento: EXMO. SR. VEREADORES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.  SERRA-ES Excelentíssimos Vereadores,                Em observância ao dispositivo RICMS, na Seção III, Capítulo III contidas nas Seções II, IV e V no que faculta a manifestação da Comissão sobre a proposição em análise a fim de assegurar a correta e justa aplicação do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, bem como resguardar as competências atribuídas a esta comissão.           Neste diapasão, solicito que seja destacado o Veto para apreciação, a fim de emitir parecer para prosseguimento nos dispositivos que asseguram a competência desta comissão na avaliação do processo Legislativo assegurado pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa de Leis.               Solicito parecer referente ao processo com prazo de 08 dias para manifestação desta proposição.               Sem mais, apresento o meu protesto de estima e elevada consideração.

Observação:

Mensagem nº 162/2022 do Executivo Municipal - Comunica sobre o Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 5.628, de 03 de Outubro de 2022 - PL nº 422/2021 de autoria da vereadora Raphaela Moraes

Complemento: EXMO. SR. VEREADORES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.  SERRA-ES Excelentíssimos Vereadores,                Em observância ao dispositivo RICMS, na Seção III, Capítulo III contidas nas Seções II, IV e V no que faculta a manifestação da Comissão sobre a proposição em análise a fim de assegurar a correta e justa aplicação do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, bem como resguardar as competências atribuídas a esta comissão.           Neste diapasão, solicito que seja destacado o Veto para apreciação, a fim de emitir parecer para prosseguimento nos dispositivos que asseguram a competência desta comissão na avaliação do processo Legislativo assegurado pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa de Leis.               Solicito parecer referente ao processo com prazo de 08 dias para manifestação desta proposição.               Sem mais, apresento o meu protesto de estima e elevada consideração.

Observação:

Mensagem nº 161/2022 do Executivo Municipal - Comunica sobre o Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 5.630, de 05 de Outubro de 2022 - PL nº 322/2021 de autoria do vereador Paulinho do Churrasquinho

Complemento: EXMO. SR. VEREADORES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.  SERRA-ES Excelentíssimos Vereadores,                Em observância ao dispositivo RICMS, na Seção III, Capítulo III contidas nas Seções II, IV e V no que faculta a manifestação da Comissão sobre a proposição em análise a fim de assegurar a correta e justa aplicação do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, bem como resguardar as competências atribuídas a esta comissão.           Neste diapasão, solicito que seja destacado o Veto para apreciação, a fim de emitir parecer para prosseguimento nos dispositivos que asseguram a competência desta comissão na avaliação do processo Legislativo assegurado pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa de Leis.               Solicito parecer referente ao processo com prazo de 08 dias para manifestação desta proposição.               Sem mais, apresento o meu protesto de estima e elevada consideração.

Observação:

Mensagem nº 160/2022 do Executivo Municipal - Comunica sobre o Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 5.622, de 28 de setembro de 2022 - PL nº 119/2022 de autoria do vereador Wellington Alemão.

Complemento: EXMO. SR. VEREADORES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.  SERRA-ES Excelentíssimos Vereadores,                Em observância ao dispositivo RICMS, na Seção III, Capítulo III contidas nas Seções II, IV e V no que faculta a manifestação da Comissão sobre a proposição em análise a fim de assegurar a correta e justa aplicação do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, bem como resguardar as competências atribuídas a esta comissão.           Neste diapasão, solicito que seja destacado o Veto para apreciação, a fim de emitir parecer para prosseguimento nos dispositivos que asseguram a competência desta comissão na avaliação do processo Legislativo assegurado pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa de Leis.               Solicito parecer referente ao processo com prazo de 08 dias para manifestação desta proposição.               Sem mais, apresento o meu protesto de estima e elevada consideração.

Observação:

Mensagem nº 147/2022 do Executivo Municipal - Comunica sobre o Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 5.618, de 26 de setembro de 2022 - PL nº 431/2022 de autoria do(a) vereador(a) RAPHAELA MORAES

Complemento: EXMO. SR. VEREADORES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.  SERRA-ES Excelentíssimos Vereadores,                Em observância ao dispositivo RICMS, na Seção III, Capítulo III contidas nas Seções II, IV e V no que faculta a manifestação da Comissão sobre a proposição em análise a fim de assegurar a correta e justa aplicação do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, bem como resguardar as competências atribuídas a esta comissão.           Neste diapasão, solicito que seja destacado o Veto para apreciação, a fim de emitir parecer para prosseguimento nos dispositivos que asseguram a competência desta comissão na avaliação do processo Legislativo assegurado pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa de Leis.               Solicito parecer referente ao processo com prazo de 08 dias para manifestação desta proposição.               Sem mais, apresento o meu protesto de estima e elevada consideração.

Observação:

Mensagem nº 146/2022 do Executivo Municipal - Comunica sobre o Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 5.621, de 28 de Setembro de 2022 - PL nº 91/2022 de autoria do Vereador Paulinho do Churrasquinho

Complemento: EXMO. SR. VEREADORES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.  SERRA-ES Excelentíssimos Vereadores,                Em observância ao dispositivo RICMS, na Seção III, Capítulo III contidas nas Seções II, IV e V no que faculta a manifestação da Comissão sobre a proposição em análise a fim de assegurar a correta e justa aplicação do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, bem como resguardar as competências atribuídas a esta comissão.           Neste diapasão, solicito que seja destacado o Veto para apreciação, a fim de emitir parecer para prosseguimento nos dispositivos que asseguram a competência desta comissão na avaliação do processo Legislativo assegurado pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa de Leis.               Solicito parecer referente ao processo com prazo de 08 dias para manifestação desta proposição.               Sem mais, apresento o meu protesto de estima e elevada consideração.

Observação:

Mensagem nº 151/2022 do Executivo Municipal - Comunica sobre o Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 5.609, de 19 de Setembro de 2022 - PL nº 332/2021 de autoria do Vereador Sergio Peixoto

Complemento: EXMO. SR. VEREADORES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.  SERRA-ES Excelentíssimos Vereadores,                Em observância ao dispositivo RICMS, na Seção III, Capítulo III contidas nas Seções II, IV e V no que faculta a manifestação da Comissão sobre a proposição em análise a fim de assegurar a correta e justa aplicação do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, bem como resguardar as competências atribuídas a esta comissão.           Neste diapasão, solicito que seja destacado o Veto para apreciação, a fim de emitir parecer para prosseguimento nos dispositivos que asseguram a competência desta comissão na avaliação do processo Legislativo assegurado pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa de Leis.               Solicito parecer referente ao processo com prazo de 08 dias para manifestação desta proposição.               Sem mais, apresento o meu protesto de estima e elevada consideração.

Observação:

Mensagem nº 153/2022 do Executivo Municipal - Comunica sobre o Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 5.613, de 21 de Setembro de 2022 - PL nº 427/2021 de autoria da Vereadora Raphaela Moraes

Complemento: EXMO. SR. VEREADORES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.  SERRA-ES Excelentíssimos Vereadores,                Em observância ao dispositivo RICMS, na Seção III, Capítulo III contidas nas Seções II, IV e V no que faculta a manifestação da Comissão sobre a proposição em análise a fim de assegurar a correta e justa aplicação do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, bem como resguardar as competências atribuídas a esta comissão.           Neste diapasão, solicito que seja destacado o Veto para apreciação, a fim de emitir parecer para prosseguimento nos dispositivos que asseguram a competência desta comissão na avaliação do processo Legislativo assegurado pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa de Leis.               Solicito parecer referente ao processo com prazo de 08 dias para manifestação desta proposição.               Sem mais, apresento o meu protesto de estima e elevada consideração.

Observação:

Mensagem nº 154/2022 do Executivo Municipal - Comunica sobre o Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 5.615, de 26 de Setembro de 2022 - PL nº 293/2021 de autoria do Vereador William Miranda

Complemento: EXMO. SR. VEREADORES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.  SERRA-ES Excelentíssimos Vereadores,                Em observância ao dispositivo RICMS, na Seção III, Capítulo III contidas nas Seções II, IV e V no que faculta a manifestação da Comissão sobre a proposição em análise a fim de assegurar a correta e justa aplicação do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, bem como resguardar as competências atribuídas a esta comissão.           Neste diapasão, solicito que seja destacado o Veto para apreciação, a fim de emitir parecer para prosseguimento nos dispositivos que asseguram a competência desta comissão na avaliação do processo Legislativo assegurado pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa de Leis.               Solicito parecer referente ao processo com prazo de 08 dias para manifestação desta proposição.               Sem mais, apresento o meu protesto de estima e elevada consideração.

Observação:

Mensagem nº 158/2022 do Executivo Municipal - Comunica sobre o Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 5.612, de 21 de Setembro de 2022 - PL nº 253/2021 de autoria do Vereador Paulinho do Churrasquinho

Complemento: EXMO. SR. VEREADORES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.  SERRA-ES Excelentíssimos Vereadores,                Em observância ao dispositivo RICMS, na Seção III, Capítulo III contidas nas Seções II, IV e V no que faculta a manifestação da Comissão sobre a proposição em análise a fim de assegurar a correta e justa aplicação do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, bem como resguardar as competências atribuídas a esta comissão.           Neste diapasão, solicito que seja destacado o Veto para apreciação, a fim de emitir parecer para prosseguimento nos dispositivos que asseguram a competência desta comissão na avaliação do processo Legislativo assegurado pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa de Leis.               Solicito parecer referente ao processo com prazo de 08 dias para manifestação desta proposição.               Sem mais, apresento o meu protesto de estima e elevada consideração.

Observação:

Informações referente a transferência de pacientes (adulto ou infantil) das UPA´S da Serra (Carapina, Serra Sede, Castelândia) para Hospitais Estaduais:

Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.

Observação: