Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:16 Realizada em: 05/04/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 49 /2022
Nº Processo: 1032/2022
Data: 23/02/2022 12:04:23
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Projeto de Lei Nº 49/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DO MORRO DA CAVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 52 /2022
Nº Processo: 1109/2022
Data: 24/02/2022 15:34:53
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Dispõe sobre a instalação de dispositivos nos bueiros existentes nos logradouros públicos do Município da Serra, na forma que especifica, a fim de evitar alagamentos.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 79 /2022
Nº Processo: 1739/2022
Data: 11/04/2022 11:19:53
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência ou portadoras de mobilidade reduzida nos Centros Municipais de Educação Infantil - CEMEI do Município de Serra/ES.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 197 /2022
Nº Processo: 2956/2022
Data: 07/07/2022 10:36:02
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
INSTITUI, EM CARÁTER FACULTATIVO, A DISCIPLINA EXTRACURRICULAR DE NOÇÕES DE ENFRENTAMENTO Á CORRUPÇÃO.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 198 /2022
Nº Processo: 2957/2022
Data: 07/07/2022 11:23:38
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
GARANTE ABONO DE FALTA AO TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA SERRA, PAIS OU RESPONSÁVEIS POR ALUNOS, PARA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES OFICIALIZADAS NO CALENDÁRIO ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DA SERRA.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 199 /2022
Nº Processo: 2958/2022
Data: 07/07/2022 11:36:00
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
INSTITUI CERTIFICADO PARA AS EMPRESAS QUE ADOTAREM MEDIDAS ANTICORRUPÇÃO NO MUNICÍPIO DA SERRA.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 14 /2023
Nº Processo: 154/2023
Data: 16/01/2023 11:26:51
Autor: IGOR ELSON
Dispõe sobre a garantia de continuidade no fornecimento de remédio para epilepsia, no âmbito do Município da Serra, e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Resolução N° 2 /2023
Nº Processo: 184/2023
Data: 18/01/2023 14:23:44
Autor: ELCIMARA LOUREIRO
"Fica instituída a frente parlamentar em defesa da liberdade e da diversidade religiosa na câmara da Serra."

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 9  Projeto Indicativo N° 2 /2023
Nº Processo: 156/2023
Data: 16/01/2023 11:32:43
Autor: IGOR ELSON
Dispõe sobre a obrigatoriedade de campanhas de exibição de vídeos educativos antidrogas nas escolas públicas e privadas do município de Serra.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 10  Projeto Indicativo N° 16 /2023
Nº Processo: 934/2023
Data: 01/03/2023 12:05:52
Autor: SERGIO PEIXOTO
Dispõe sobre a instalação de guarda-corpos de aço inox nas pontes e ciclovias e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação: