Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:22 Realizada em: 03/05/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 230 /2022
Nº Processo: 3499/2022
Data: 26/08/2022 14:43:47
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei nº 230 anexo a Mensagem nº 119/2022 - Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas de suprimento de fundos em regime de adiantamento.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 313 /2022
Nº Processo: 4355/2022
Data: 30/12/2022 11:59:04
Autor: IGOR ELSON
Cria a Função de Mediador Socioeducativo nas unidades de ensino da Rede Pública Municipal de Educação e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 1 /2023
Nº Processo: 25/2023
Data: 02/01/2023 16:51:18
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Dispõe sobre a concessão de desconto de 50% (cinquenta por cento) no IPTU, aos contribuintes cujos imóveis estão localizados em ruas ou avenidas onde são realizadas feiras livres e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Resolução N° 11 /2022
Nº Processo: 3501/2022
Data: 26/08/2022 16:57:36
Autor: PROF. RURDINEY
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar das Parcerias Público-Privadas (PPP) e dá outras providências.

Fase: Organizar Pauta
Ação: Pauta organizada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Requerimento de Tribuna Livre N° 6 /2023
Nº Processo: 1268/2023
Data: 24/03/2023 14:11:05
Autor: PROF. ARTUR
Solicita o uso da Tribuna Livre para o pronunciamento de Guilherme Ribeiro de Souza Lima, com o tema Orçamento Participativo.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Voto de Pesar N° 11 /2023
Nº Processo: 1672/2023
Data: 03/05/2023 12:21:32
Autor: TEILTON VALIM
VOTO DE PESAR a Senhor ONOFRE FRADE DAVEL, aos 66 anos, falecido nessa sexta-feira dia 28 de abril de 2023.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação: