Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:22 Realizada em: 03/05/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 410 /2021
Nº Processo: 7613/2021
Data: 29/11/2021 14:23:21
Autor: IGOR ELSON
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Oficina de Gente e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 164 /2022
Nº Processo: 2397/2022
Data: 30/05/2022 15:39:14
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO ''WEBERSON MELO DOS SANTOS'' MUNICÍPIO DE SERRA/ES.

Fase: Organizar Pauta
Ação: Pauta organizada
Complemento: Segue para votação final.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 267 /2022
Nº Processo: 3933/2022
Data: 09/11/2022 13:19:10
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA SERRA, O ANIVERSÁRIO DOS BAIRROS PLANALTO SERRANO BLOCO A, B e C.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 80 /2021
Nº Processo: 1843/2021
Data: 07/04/2021 16:09:02
Autor: RAPHAELA MORAES
Projeto Indicativo N° 80/2021 - DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES PRESENCIAIS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 61 /2022
Nº Processo: 3476/2022
Data: 22/08/2022 17:20:56
Autor: PROF. RURDINEY
Altera a Lei nº 3.677, de 28 de dezembro de 2010.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto Indicativo N° 72 /2022
Nº Processo: 3811/2022
Data: 19/10/2022 13:53:42
Autor: WELLINGTON BATISTA GUIZOLFE
Dispõe sobre a criação de um complexo de referência e atendimento especializado as pessoas com o Transtorno do Espectro Autista(TEA) e com pessoas com Sìndrome de Down.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto Indicativo N° 93 /2022
Nº Processo: 4354/2022
Data: 30/12/2022 11:50:19
Autor: IGOR ELSON
Torna obrigatória á instalação e manutenção de sistema de ar condicionado no interior das salas de aulas das unidades escolares de responsabilidade do município.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação: