Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:24 Realizada em: 10/05/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 301 /2022
Nº Processo: 4261/2022
Data: 16/12/2022 15:48:44
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da Cidade da Serra a Banda da Guarda Civil Municipal da Serra.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 306 /2022
Nº Processo: 4305/2022
Data: 20/12/2022 16:36:05
Autor: ANDERSON MUNIZ
"Dispõe sobre a transparência na divulgação do quantitativo de pessoas que guardam por consultas e exames especializados na rede municipal de saúde".

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 308 /2022
Nº Processo: 4324/2022
Data: 21/12/2022 16:36:39
Autor: IGOR ELSON
Dispõe sobre a afixação de listagem de medicamentos proibidos, interditados e suspensos nas farmácias e drogarias no âmbito do Município de Serra.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 10 /2023
Nº Processo: 150/2023
Data: 16/01/2023 11:10:51
Autor: IGOR ELSON
Dispõe sobre a criação de procedimentos a serem adotadas pela Guarda Civil Municipal para formação de um profissional especializado para lidar com casos de estupro e pedofilia.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 165 /2023
Nº Processo: 1770/2023
Data: 10/05/2023 10:37:26
Autor: ADRIANO GALINHÃO
Denomina de "Rita de Cassia Lacerda" a Praça de Boa Vista, localizada no bairro Boa Vista II, neste Município.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Observação: