Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:25 Realizada em: 15/05/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 159 /2023
Nº Processo: 1647/2023
Data: 27/04/2023 12:39:02
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei nº 159/2023 anexo a Mensagem nº 33/2023 - “Cria o Conselho Municipal de Promoção de Políticas da Igualdade Racial (COMPPIR), o Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (FUMPPIR) e revoga a Lei nº 3.167/2007 que criou o Conselho Municipal do Negro”.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 6 /2022
Nº Processo: 84/2022
Data: 10/01/2022 14:13:30
Autor: SAULINHO
Projeto de Lei Nº 06/2022 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DOS TERMINAIS URBANOS DA GRANDE VITÓRIA-ES (ACONTUR-GV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada em 15.05.2023.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 106 /2022
Nº Processo: 2011/2022
Data: 29/04/2022 11:57:36
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Inclui no calendário oficial do Município da Serra, o dia Municipal da Comunidade Judaica, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de Março.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 155 /2022
Nº Processo: 2352/2022
Data: 25/05/2022 09:51:45
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DENOMINA JOABE DE ANDRADE MARTINS A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO SERRANO - BLOCO A.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação:
Complemento:
Observação: