Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:72 Realizada em: 06/11/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 308 /2023
Nº Processo: 3002/2023
Data: 05/09/2023 16:19:50
Autor: FRED
Dispõe Homenagem Póstuma à cidadão, para nomeação de rua projetada no Bairro Costa Dourada, Município Serra Art.1° Fica denominado o Logradouro localizado no Bairro Costa Dourada com as Coordenadas Iniciais: X= 375.140,937, Y= 7.772.618,185 e Coordenadas Finais: X= 375.140,556, Y=7.772.546.885, como RUA DORIVAL OLIVEIRA SOUZA, nos termos do quadro no Anexo I;

Fase: Organizar Pauta
Ação: Pauta organizada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 320 /2023
Nº Processo: 3118/2023
Data: 18/09/2023 12:45:42
Autor: WELLINGTON ALEMÃO
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DA SERRA, O EVENTO "CUPINS MOTO FEST", A SER REALIZADO ANUALMENTE NO BAIRRO VISTA DA SERRA 1.

Fase: Organizar Pauta
Ação: Pauta organizada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 321 /2023
Nº Processo: 3119/2023
Data: 18/09/2023 13:30:48
Autor: RODRIGO CALDEIRA
ALTERA O QUADRO DE EMENDAS PARLAMENTARES INSERIDO NA LEI 5.683, DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 06.11.2023.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 331 /2023
Nº Processo: 3193/2023
Data: 28/09/2023 17:18:39
Autor: ELCIMARA LOUREIRO
REVOGA A LEI Nº 4.709/2018.

Fase: Organizar Pauta
Ação: Pauta organizada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 431 /2023
Nº Processo: 3491/2023
Data: 30/10/2023 14:24:10
Autor: SAULINHO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AESECT - ASSOCIAÇÃO ESPÍRITO SANTENSE DE ESPORTES CULTURA E TURISMO.

Fase: Organizar Pauta
Ação: Pauta organizada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 434 /2023
Nº Processo: 3502/2023
Data: 31/10/2023 10:31:58
Autor: ADRIANO GALINHÃO
“Denominada de “DAMASIO RODRIGUES DE SOUSA FILHO” O Campo de Bocha, Localizado, no Bairro Valparaíso, neste Município de Serra.

Fase: Organizar Pauta
Ação: Pauta organizada
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Requerimento de Audiência Pública N° 5 /2023
Nº Processo: 3515/2023
Data: 01/11/2023 11:48:25
Autor: SAULINHO
Solicito Audiência Pública para debater "Um Novo Olhar para o Autismo", que acontecerá dia 23 de novembro às 15:00 no Auditório da Câmara Municipal.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
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