Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:77 Realizada em: 27/11/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Emenda N° 10 /2023
Nº Processo: 4261/2023
Data: 14/02/2023 13:33:26
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DO PROJETO DE LEI 301/2022.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 301 /2022
Nº Processo: 4261/2022
Data: 16/12/2022 15:48:44
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da Cidade da Serra a Banda da Guarda Civil Municipal da Serra.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 305 /2022
Nº Processo: 4304/2022
Data: 20/12/2022 16:30:04
Autor: ANDERSON MUNIZ
"Dispõe sobre a criação da premiação "Aluno Nota 10" nas escolas do ensino fundamental 2 da rede pública municipal da Serra".

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 321 /2023
Nº Processo: 3119/2023
Data: 18/09/2023 13:30:48
Autor: RODRIGO CALDEIRA
ALTERA O QUADRO DE EMENDAS PARLAMENTARES INSERIDO NA LEI 5.683, DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
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