Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:80 Realizada em: 11/12/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 187 /2024
Nº Processo: 2045/2024
Data: 04/10/2024 16:52:01
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 187/2024 ANEXO A MENSAGEM Nº 102, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - “Denomina 'Sonho Dourado' o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) localizado na Rua Fortaleza, no Bairro Alterosas, no Município da Serra/ES”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 1 /2024
Nº Processo: 2261/2024
Data: 09/12/2024 15:55:10
Autor: SAULINHO, ELCIMARA LOUREIRO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 2 /2024
Nº Processo: 2263/2024
Data: 09/12/2024 15:56:16
Autor: SAULINHO, ELCIMARA LOUREIRO
CONCEDE A “COMENDA JUDITH LEÃO CASTELLO RIBEIRO”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 3 /2024
Nº Processo: 2265/2024
Data: 09/12/2024 15:57:44
Autor: SAULINHO, ELCIMARA LOUREIRO
CONCEDE A “COMENDA ZUMBI DOS PALMARES”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 4 /2024
Nº Processo: 2266/2024
Data: 09/12/2024 15:59:06
Autor: SAULINHO, ELCIMARA LOUREIRO
CONCEDE A “COMENDA PREFEITO JOSÉ MARIA MIGUEL FEU ROSA”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 5 /2024
Nº Processo: 2268/2024
Data: 09/12/2024 16:04:10
Autor: SAULINHO, ELCIMARA LOUREIRO
CONCEDE A “COMENDA NELSON MANDELA”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 6 /2024
Nº Processo: 2269/2024
Data: 09/12/2024 16:05:21
Autor: SAULINHO, ELCIMARA LOUREIRO
CONCEDE A “COMENDA ULYSSES GUIMARÃES”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 7 /2024
Nº Processo: 2270/2024
Data: 09/12/2024 16:07:11
Autor: SAULINHO, ELCIMARA LOUREIRO
CONCEDE A “COMENDA HUGO BORGES”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 8 /2024
Nº Processo: 2271/2024
Data: 09/12/2024 16:11:11
Autor: SAULINHO, ELCIMARA LOUREIRO
CONCEDE A “COMENDA RUY BARBOSA”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 9 /2024
Nº Processo: 2272/2024
Data: 09/12/2024 16:11:48
Autor: SAULINHO, ELCIMARA LOUREIRO
CONCEDE A “COMENDA MARIELLE FRANCO”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 10 /2024
Nº Processo: 2273/2024
Data: 09/12/2024 16:12:29
Autor: SAULINHO, ELCIMARA LOUREIRO
CONCEDE A “COMENDA AFONSO CLÁUDIO”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 11 /2024
Nº Processo: 2274/2024
Data: 09/12/2024 16:13:11
Autor: SAULINHO, ELCIMARA LOUREIRO
CONCEDE A “COMENDA MARIA ORTIZ”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 12 /2024
Nº Processo: 2275/2024
Data: 09/12/2024 16:13:57
Autor: SAULINHO, ELCIMARA LOUREIRO
CONCEDE A “COMENDA WALTER FRANCISCO DE ASSIS”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Decreto Legislativo N° 13 /2024
Nº Processo: 2276/2024
Data: 09/12/2024 16:14:32
Autor: SAULINHO, ELCIMARA LOUREIRO
CONCEDE A “COMENDA JUSCELINO KUBITSCHEK”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Decreto Legislativo N° 14 /2024
Nº Processo: 2277/2024
Data: 09/12/2024 16:15:27
Autor: SAULINHO, ELCIMARA LOUREIRO
CONCEDE A “COMENDA ZILDA ARNS”.

Fase:
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Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Decreto Legislativo N° 15 /2024
Nº Processo: 2278/2024
Data: 09/12/2024 16:17:02
Autor: SAULINHO, ELCIMARA LOUREIRO
CONCEDE A “COMENDA SÉRGIO ROGÉRIO DE CASTRO”.

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