Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:35 Realizada em: 16/06/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (4)

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 14 /2025
Nº Processo: 132/2025
Data: 27/01/2025 10:05:26
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) DO MUNICÍPIO DA SERRA, PARA ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto Indicativo N° 19 /2025
Nº Processo: 550/2025
Data: 12/02/2025 12:02:55
Autor: PROF. RURDINEY
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DA SERRA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto Indicativo N° 91 /2025
Nº Processo: 2614/2025
Data: 25/04/2025 12:13:01
Autor: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Dispõe sobre programa de aleitamento materno no município de Serra, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Requerimento de Audiência Pública N° 8 /2025
Nº Processo: 3859/2025
Data: 05/06/2025 17:43:57
Autor: RAFAEL ESTRELA DO MAR
Solicito ao Excelentíssimo Sr, Presidente da Câmara Municipal da Serra, a disponibilização da estrutura e dos recursos necessários para a realização de Audiência Pública com o tema "Serra não é pinicão de Vitória", designada para o dia 01 de julho de 2025, às 18:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal da Serra.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Itens por página