PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra

Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa

Sessão:39 Realizada em: 30/06/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

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Ordem: 1 Emenda N° 9 /2025 Nº Processo: 243/2025 Data: 05/02/2025 14:51:53 Autor: RAFAEL ESTRELA DO MAR MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° E DOS §§ 1º e 2º DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI N° 43/2025. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 43 /2025 Nº Processo: 243/2025 Data: 30/01/2025 17:48:09 Autor: RAFAEL ESTRELA DO MAR INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE SERRA, ESPÍRITO SANTO, O “DIA MUNICIPAL DO JIU - JITSU” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 267 /2025 Nº Processo: 1244/2025 Data: 14/03/2025 12:10:47 Autor: CABO RODRIGUES Declara de Utilidade Pública o projeto Aclame a Cristo. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei N° 636 /2025 Nº Processo: 2795/2025 Data: 05/05/2025 12:43:00 Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI Nº 636/2025 ANEXO A MENSAGEM Nº 024, DE 24 DE ABRIL DE 2025- Projeto de Lei, com a seguinte ementa: “Altera dispositivos da Lei nº 6.121, de 18 de dezembro de 2024”. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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