Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:50 Realizada em: 20/08/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto Indicativo N° 109 /2025
Nº Processo: 3196/2025
Data: 14/05/2025 12:25:53
Autor: SAULINHO
NSTITUI DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DO SELO “ESCOLA 100% ACESSÍVEL” ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS QUE ATINGIREM PADRÕES ESTRUTURAIS E PEDAGÓGICOS DE INCLUSÃO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DA SERRA.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 20/08/2025.
Observação:
Ordem: 2  Projeto Indicativo N° 127 /2025
Nº Processo: 3701/2025
Data: 30/05/2025 12:13:36
Autor: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Institui a distribuição de frascos para armazenamento de leite humano para doação e o incentivo para a doação de leite humano no Município de Serra, e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 20/08/2025.
Observação:
Ordem: 3  Projeto Indicativo N° 131 /2025
Nº Processo: 3813/2025
Data: 04/06/2025 16:07:43
Autor: ANDREA DUARTE
Dispõe sobre a criação do Programa "Bebê a Bordo", que visa oferecer kit enxoval e transporte gratuito da maternidade até a residência das mães e recém-nascidos atendidos na rede pública de saúde do município da Serra, e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 20/08/2025.
Observação:
Ordem: 4  Requerimento de Audiência Pública N° 17 /2025
Nº Processo: 5438/2025
Data: 12/08/2025 13:04:52
Autor: RAFAEL ESTRELA DO MAR
Solicito ao Excelentíssimo Sr, Presidente da Câmara Municipal da Serra, a disponibilização da estrutura e dos recursos necessários para a realização de Audiência Pública com o tema "Serra não é pinicão de Vitória", designada para o dia 09 de setembro de 2025, às 18:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal da Serra.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
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