Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:54 Realizada em: 03/09/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 702 /2025
Nº Processo: 3216/2025
Data: 15/05/2025 11:09:46
Autor: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Dispõe sobre a instituição do dia da Guarda Municipal de Serra/ES no Calendário Oficial, e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 03.09.2025.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 758 /2025
Nº Processo: 3741/2025
Data: 02/06/2025 16:16:29
Autor: ANDREA DUARTE
Institui o Dia Municipal do Corretor de Imóveis no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Serra.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 03.09.2025.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 822 /2025
Nº Processo: 4253/2025
Data: 01/07/2025 13:00:54
Autor: SAULINHO
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA INCLUSÃO EDUCACIONAL” NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 03.09.2025.
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 43 /2025
Nº Processo: 927/2025
Data: 26/02/2025 15:58:29
Autor: PROF. RURDINEY
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 4.674, DE 19 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 03.09.2025.
Observação:
Ordem: 5  Voto de Congratulação N° 83 /2025
Nº Processo: 5802/2025
Data: 01/09/2025 12:59:05
Autor: PASTOR DINHO SOUZA
REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO ADVOGADO WERITON FRANCISCO DOS SANTOS.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Segue para Leitura no Expediente da Sessão Ordinária em 03.09.2025.
Observação:
Ordem: 6  Voto de Congratulação N° 84 /2025
Nº Processo: 5803/2025
Data: 01/09/2025 12:59:31
Autor: PASTOR DINHO SOUZA
REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO ADVOGADO DR. RAPHAEL ELER ROSSOW.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Segue para Leitura no Expediente da Sessão Ordinária em 03.09.2025.
Observação:
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