Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:57 Realizada em: 15/09/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 216 /2025
Nº Processo: 896/2025
Data: 26/02/2025 11:58:22
Autor: SAULINHO
Dispõe sobre a atualização da denominação do logradouro público do bairro Campinho II e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Emenda N° 14 /2025
Nº Processo: 153/2025
Data: 06/03/2025 12:51:10
Autor: RAFAEL ESTRELA DO MAR
SUPRIMI O ARTIGO 8° DO PROJETO INDICATIVO N° 4/2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto Indicativo N° 4 /2025
Nº Processo: 153/2025
Data: 28/01/2025 11:14:34
Autor: RAFAEL ESTRELA DO MAR
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E ORIENTAÇÃO INTERATIVA ESCOLAR NAS COMUNIDADES ESCOLAR MUNICIPAIS DA PREFEITURA DA SERRA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 91 /2025
Nº Processo: 2614/2025
Data: 25/04/2025 12:13:01
Autor: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Dispõe sobre programa de aleitamento materno no município de Serra, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 110 /2025
Nº Processo: 3215/2025
Data: 15/05/2025 11:08:58
Autor: WELLINGTON ALEMÃO
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR ASSISTIDA POR UNIDADE MÓVEL DEVIDAMENTE EQUIPADA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto Indicativo N° 119 /2025
Nº Processo: 3365/2025
Data: 16/05/2025 17:56:14
Autor: GEORGE GUANABARA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “FEIRA LIVRE LEGAL” NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto Indicativo N° 134 /2025
Nº Processo: 3977/2025
Data: 13/06/2025 16:03:37
Autor: CABO RODRIGUES
Dispõe sobre a implantação de serviço de zeladoria nas áreas externas das unidades de saúde do município da Serra.

Fase:
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