Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:78 Realizada em: 01/12/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 151 /2024
Nº Processo: 1571/2024
Data: 02/07/2024 12:26:23
Autor: RODRIGO CALDEIRA
ALTERA PARA “MARIA DO CARMO GONÇALVES”, O NOME DO CMEI DO BAIRRO CENTRAL CARAPINA, MUNICÍPIO DE SERRA-ES.

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Ordem: 2  Emenda N° 28 /2025
Nº Processo: 1571/2025
Data: 27/03/2025 13:44:18
Autor: RODRIGO CALDEIRA
Emenda ao projeto de Lei Nº151/2024

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Ordem: 3  Projeto de Lei N° 727 /2025
Nº Processo: 3429/2025
Data: 20/05/2025 13:27:45
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 727/2025 ANEXO A MENSAGEM Nº 031, DE 16 DE MAIO DE 2025- Projeto de Lei, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município da Serra e revoga a Lei nº 4388, de 13 de agosto de 2015”.

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Ordem: 4  Projeto de Lei N° 932 /2025
Nº Processo: 6445/2025
Data: 06/10/2025 16:20:11
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 932/2025 ANEXO A MENSAGEM Nº 063, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025- Ementa: “Institui o Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA) no âmbito do Poder Executivo, estabelece a metodologia de apuração da composição dos recursos, e dá outras providências”.

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Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 61 /2025
Nº Processo: 1341/2025
Data: 19/03/2025 12:43:36
Autor: ANTONIO C&A
Dispõe sobre a expansão da implantação de lixeiras subterrâneas para a coleta de resíduos sólidos urbanos no município da Serra-ES, em áreas de grande circulação como praias, feiras, praças e outros locais estratégicos, e dá outras disposições.

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