Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:3 Realizada em: 09/02/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (5)

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 251 /2025
Nº Processo: 1169/2025
Data: 12/03/2025 14:22:10
Autor: AGENTE DIAS, PASTOR DINHO SOUZA
Altera a Lei 6.095/2024 (Código de Posturas do Município da Serra), acrescentando dispositivos que versam sobre a postura das empresas do ramo de sucata, ferro velho, desmanche, comércio de peças e congêneres, no âmbito deste município e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 312 /2025
Nº Processo: 1522/2025
Data: 26/03/2025 14:01:27
Autor: RAFAEL ESTRELA DO MAR
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIDADE DE ACESSO GRATUITO Á INTERNET EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE DISPONIBILIZAM CARDÁPIO NA FORMA DIGITAL, NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DA SERRA.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 678 /2025
Nº Processo: 2850/2025
Data: 05/05/2025 13:17:20
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE EM SAÚDE MENTAL, DESTINADO À COMUNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA SERRA.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 239 /2025
Nº Processo: 7497/2025
Data: 04/12/2025 16:08:20
Autor: CABO RODRIGUES
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE PAINEL DE DIVULGAÇÃO COM ATUALIZAÇÃO EM TEMPO REAL DA SITUAÇÃO DAS FILAS DE ESPERA ENTRE AS CLASSIFICAÇÕES E DO FLUXO DE ATENDIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 243 /2025
Nº Processo: 7719/2025
Data: 18/12/2025 15:32:52
Autor: LEANDRO FERRAÇO, GEORGE GUANABARA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO AO TURISTA E NA DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Observação:
Itens por página