Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:7 Realizada em: 02/03/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 12 /2025
Nº Processo: 86/2025
Data: 23/01/2025 16:18:27
Autor: PASTOR DINHO SOUZA
Dispõe sobre a transparência na utilização de recursos públicos destinados a eventos e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 02.03.2026.
Observação:
Ordem: 2  Emenda N° 48 /2025
Nº Processo: 86/2025
Data: 25/04/2025 12:42:19
Autor: PASTOR DINHO SOUZA
Suprime os artigos 3º e 4º do Projeto de Lei nº 12/2025.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 02.03.2026.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 85 /2025
Nº Processo: 378/2025
Data: 05/02/2025 12:09:40
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE 80% (OITENTA POR CENTO) DAS MUDAS PRODUZIDAS NO VIVEIRO MUNICIPAL DA SERRA SEJAM DE ESPÉCIES NATIVAS BRASILEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 02.03.2026.
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 244 /2025
Nº Processo: 7724/2025
Data: 18/12/2025 17:01:07
Autor: GEORGE GUANABARA
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA QUE DISPÕE SOBRE A REMIÇÃO DE CRÉDITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO MEDIANTE A DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE OU CADASTRO DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 02.03.2026.
Observação:
Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 1 /2026
Nº Processo: 4/2026
Data: 05/01/2026 12:22:27
Autor: CABO RODRIGUES
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA "CÃO VISÍVEL", DISPONDO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE COLEIRAS COM MATERIAL REFLEXIVO EM ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, VISANDO A SEGURANÇA VIÁRIA E O BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DA SERRA

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 02.03.2026.
Observação:
Ordem: 6  Emenda N° 8 /2026
Nº Processo: 6266/2026
Data: 10/02/2026 16:41:45
Autor: LEANDRO FERRAÇO, GEORGE GUANABARA
ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 2º DO PROJETO INDICATIVO Nº 189/2025.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 02.03.2026.
Observação:
Ordem: 7  Voto de Congratulação N° 5 /2026
Nº Processo: 1133/2026
Data: 26/02/2026 16:12:32
Autor: LEANDRO FERRAÇO
SOLICITA VOTO DE CONGRATULAÇÃO A SER DESTINADO À ESTIMADA ESTEPHANI NEVES, EM RECONHECIMENTO À SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA DE SUPERAÇÃO, DISCIPLINA E EXCELÊNCIA ESPORTIVA, ESPECIALMENTE NO JIU-JITSU, CUJA DEDICAÇÃO E CONQUISTAS TRANSCENDEM RESULTADOS INDIVIDUAIS E PROJETAM INSPIRAÇÃO PARA TODA A COMUNIDADE.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente da Sessão Ordinária em 02.03.2026.
Observação:
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