PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra

Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa

Sessão:9 Realizada em: 09/03/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (3)

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 913 /2025 Nº Processo: 6054/2025 Data: 11/09/2025 16:26:57 Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO FICA DENOMINADA “ERALDO KAPICHE”, A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO CAMARÁ. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto Indicativo N° 173 /2025 Nº Processo: 5925/2025 Data: 08/09/2025 10:22:27 Autor: STEFANO ANDRADE INSTITUI O AUXÍLIO DE SINCRONIZAÇÃO DE DADOS, DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto Indicativo N° 185 /2025 Nº Processo: 6145/2025 Data: 17/09/2025 14:39:14 Autor: ANDREA DUARTE Institui a Política Municipal de Diagnóstico Rápido e Desburocratizado de Transtornos do Neurodesenvolvimento na Rede Pública de Saúde do Município de Serra e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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