PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra

Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa

Sessão:29 Realizada em: 25/05/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

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Ordem: 1 Projeto de Lei N° 16 /2026 Nº Processo: 372/2026 Data: 20/01/2026 16:03:32 Autor: PASTOR DINHO SOUZA DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VIDA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto Indicativo N° 226 /2025 Nº Processo: 6996/2025 Data: 10/11/2025 13:08:35 Autor: ANTONIO C&A PROJETO INDICATIVO Recomenda ao Poder Executivo Municipal a Instituição do Programa 'Jiu-Jitsu Cidadão nas Escolas' na Rede Pública Municipal de Ensino da Serra/ES, como instrumento de educação, inclusão social, disciplina e prevenção à violência escolar. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto Indicativo N° 47 /2026 Nº Processo: 1448/2026 Data: 10/03/2026 14:13:13 Autor: PROFESSOR RENATO RIBEIRO Dispõe sobre a Garantia aos filhos dos servidores da Educação o direito a vaga na unidade de ensino municipal em que estiver lotado seu responsável no âmbito do Município de Serra/ES, e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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