Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:34 Realizada em: 10/06/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 101 /2026
Nº Processo: 2520/2026
Data: 22/04/2026 13:57:19
Autor: ANTONIO C&A
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA SOLANO TRINDADE, ALTERANDO A DENOMINAÇÃO ATUAL DA RUA DA LADEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO DIOGO II, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ordem: 2  Projeto Indicativo N° 73 /2026
Nº Processo: 2127/2026
Data: 07/04/2026 15:24:41
Autor: MARCELO LEAL
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MICROMOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DA SERRA E CRIA O SISTEMA DE MICROMOBILIDADE SEGURA - SMSEG QUE ESTABELECE REGRAS DE CIRCULAÇÃO E EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ordem: 3  Projeto Indicativo N° 80 /2026
Nº Processo: 2547/2026
Data: 22/04/2026 14:53:42
Autor: CABO RODRIGUES
INSTITUI E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DA SERRA PARA O ATENDIMENTO HUMANIZADO E ACOLHIMENTO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.

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Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 87 /2026
Nº Processo: 2714/2026
Data: 29/04/2026 17:05:47
Autor: GEORGE GUANABARA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO OU CERTIFICAÇÃO "ESCOLA AMIGA DA NEURODIVERSIDADE" PARA INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES.

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Ordem: 5  Pedido de Informação N° 14 /2026
Nº Processo: 3758/2026
Data: 08/06/2026 14:02:38
Autor: PROF. RURDINEY
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DOS LIMITES E MAPA COMPLETO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DO MESTRE ÁLVARO.

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Ordem: 6  Voto de Congratulação N° 43 /2026
Nº Processo: 3764/2026
Data: 08/06/2026 16:10:40
Autor: PASTOR DINHO SOUZA
Voto de Congratulação a Renata Maria Dias Pereira, popularmente conhecida como Renata Brasil, em razão da sua relevante atuação em defesa dos valores patriotas no município da Serra.

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Ordem: 7  Voto de Congratulação N° 44 /2026
Nº Processo: 3766/2026
Data: 08/06/2026 17:01:58
Autor: RAPHAELA MORAES
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à Senhora Mirian Gonçalves Batista, Engenheira Florestal e Agente Ambiental.

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Ordem: 8  Voto de Congratulação N° 45 /2026
Nº Processo: 3771/2026
Data: 08/06/2026 17:24:35
Autor: RAPHAELA MORAES
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor ROBÉRIO GOMES, Auditor Fiscal/aposentado reconhecendo a extrema importância do seu trabalho realizado ao longo de sua trajetória em defesa do meio ambiente e da qualidade de vida da nossa população.

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