Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:43 Realizada em: 15/07/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 691 /2025
Nº Processo: 2932/2025
Data: 06/05/2025 17:16:57
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
FICA DENOMINADO “ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS” LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DA SERRA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto Indicativo N° 77 /2026
Nº Processo: 2268/2026
Data: 14/04/2026 12:08:45
Autor: ANTONIO C&A
Indica ao Poder Executivo a adoção de medidas para conceder isenção de estacionamento rotativo aos motoboys em atividade de carga e descarga, no Município da Serra, e dá outras providências

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto Indicativo N° 113 /2026
Nº Processo: 3487/2026
Data: 28/05/2026 16:27:22
Autor: DR. WILLIAM MIRANDA
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE LIGAÇÕES CLANDESTINAS DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 117 /2026
Nº Processo: 3546/2026
Data: 01/06/2026 15:38:52
Autor: GEORGE GUANABARA
INSTITUI A ROTA TURÍSTICA E CULTURAL DE SERRA.

Fase:
Ação:
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Ordem: 5  Requerimento de Audiência Pública N° 4 /2026
Nº Processo: 3984/2026
Data: 18/06/2026 12:49:51
Autor: DR. THIAGO PEIXOTO
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Casa Legislativa, bem como ao Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Trabalhadores, dos Aposentados e Pensionistas, a realização de Audiência Pública sob o tema "Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Prefeitura Municipal da Serra", designada para o dia 04 de agosto de 2026, às 18 horas, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal da Serra.

Fase:
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