Ano Processo: 2020 Autor: FABIO DUARTE 
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Projeto Indicativo n° 71/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE SE ENCERRAM NO ANO DE 2020 PELO PRAZO DE UM ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1202/2020 Protocolo N°: 1234 ID: 64838 Data: 21/09/2020 17:05:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, ADRIANO GALINHÃO, BASÍLIO DA SAÚDE, CLEUSA PAIXÃO, ERICSON DUARTE, FABÃO DA HABITAÇÃO, FABIO DUARTE, FÁBIO LATINO, GERALDINHO FEU ROSA, GERALDINHO PC, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), GUTO LORENZONI, MIGUEL DA POLICLÍNICA, PASTOR AILTON, QUÉLCIA, ROBERTO CATIRICA, ROBINHO GARI, RODRIGO CALDEIRA, STEFANO ANDRADE, WANILDO PASCOAL SARNAGLIA, WELLINGTON ALEMÃO
Projeto de Lei n° 90/2020
PROJETO DE LEI Nº 90/2020 - ALTERA LEI Nº 5.155/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Processo N°: 925/2020 Protocolo N°: 949 ID: 64531 Data: 05/08/2020 12:06:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIO DUARTE, ADRIANO GALINHÃO, BASÍLIO DA SAÚDE, DR. LUIZ CARLOS MOREIRA, ERICSON DUARTE, FÁBIO LATINO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), GUTO LORENZONI, MIGUEL DA POLICLÍNICA, QUÉLCIA, ROBERTO CATIRICA, ROBINHO GARI, WANILDO PASCOAL SARNAGLIA, WELLINGTON ALEMÃO
Projeto de Lei n° 81/2020
PROJETO DE LEI Nº 81/2020 - ALTERA A LEI Nº 5.155/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Processo N°: 858/2020 Protocolo N°: 881 ID: 64463 Data: 20/07/2020 09:29:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADRIANO GALINHÃO, BASÍLIO DA SAÚDE, DR. LUIZ CARLOS MOREIRA, ERICSON DUARTE, FABIO DUARTE, FÁBIO LATINO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), GUTO LORENZONI, MIGUEL DA POLICLÍNICA, QUÉLCIA, ROBERTO CATIRICA, ROBINHO GARI, WANILDO PASCOAL SARNAGLIA, WELLINGTON ALEMÃO
Emenda n° 3/2020
EMENDA Nº 03/2020 AO PL Nº 50/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART 4º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 5º, 6 E 7º COM SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS.
Processo N°: 629/2020 Protocolo N°: 749 ID: 64330 Data: 17/06/2020 16:48:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANO GALINHÃO, ERICSON DUARTE, FABIO DUARTE, FÁBIO LATINO, GUTO LORENZONI, MIGUEL DA POLICLÍNICA, QUÉLCIA, ROBINHO GARI, WELLINGTON ALEMÃO
Projeto de Lei n° 51/2020
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DA SERRA/ES A DEVOLVER PARTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO MENSAL RESULTANTE DE ECONOMIA ORÇAMENTÁRIA AO PODER EXECUTIVO, ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 631/2020 Protocolo N°: 640 ID: 64211 Data: 18/05/2020 14:05:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO DUARTE
Projeto de Lei n° 12/2020
DENOMINA DE JUCÉLIO NASCIMENTO PORTO A ARENA ESPORTIVA RIVIERA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTÂNCIA MONAZÍTICA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 298/2020 Protocolo N°: 302 ID: 63830 Data: 27/02/2020 08:30:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, ADRIANO GALINHÃO, AÉCIO LEITE, BASÍLIO DA SAÚDE, CLEUSA PAIXÃO, ERICSON DUARTE, FABIO DUARTE, FÁBIO LATINO, GERALDINHO PC, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), GUTO LORENZONI, MIGUEL DA POLICLÍNICA, PASTOR AILTON, QUÉLCIA, ROBERTO CATIRICA, ROBINHO GARI, STEFANO ANDRADE, WANILDO PASCOAL SARNAGLIA, WELLINGTON ALEMÃO
Indicação n° 194/2020
SOLICITO AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PODA DE ÁRVORES DA RUA ROLINHA CINZENTA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Processo N°: 242/2020 Protocolo N°: 246 ID: 63767 Data: 13/02/2020 13:11:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO DUARTE
Indicação n° 193/2020
LIMPEZA E CAPINA DA RUA DOS MAÇARICOS, NO BAIRRO PORTO CANOA.
Processo N°: 241/2020 Protocolo N°: 245 ID: 63766 Data: 13/02/2020 13:11:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO DUARTE
Indicação n° 192/2020
RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BERLIM, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL TUBARÃO, NO MUNICÍPIO DE SERRA.
Processo N°: 240/2020 Protocolo N°: 244 ID: 63765 Data: 13/02/2020 13:09:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO DUARTE
Indicação n° 33/2020
LIMPEZA E CAPINA DA RUA NILO PEÇANHA, NO BAIRRO RESIDENCIAL JACARAÍPE
Processo N°: 50/2020 Protocolo N°: 54 ID: 63552 Data: 22/01/2020 17:19:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO DUARTE
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