Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2022 Autor: ELCIMARA LOUREIRO 
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Emenda n° 41/2023
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 299/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 4250/2022 Protocolo N°: 3969 ID: 91782 Data: 20/10/2023 15:48:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, ELCIMARA LOUREIRO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
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PROCESSO
Emenda n° 11/2023
ACRESCENTA O ART. 2º AO PROJETO DE LEI Nº 296/2022
Processo N°: 4196/2022 Protocolo N°: 849 ID: 88024 Data: 16/02/2023 15:50:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta
Autor(es) da Proposição: ELCIMARA LOUREIRO
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PROCESSO
Emenda n° 2/2023
ALTERA O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 310/2022 QUE ''ALTERA A LEI Nº 3.778, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011''.
Processo N°: 4340/2022 Protocolo N°: 58 ID: 87079 Data: 09/01/2023 09:47:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, ELCIMARA LOUREIRO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
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PROCESSO
Emenda n° 1/2023
ACRESCENTA O ART.2° AO PROJETO DE LEI N° 314/2022.
Processo N°: 4356/2022 Protocolo N°: 57 ID: 87078 Data: 09/01/2023 09:35:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, ELCIMARA LOUREIRO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 16/2022
"FICA INSTITUÍDA A FRENTE PARLAMENTAR DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA".
Processo N°: 4222/2022 Protocolo N°: 4714 ID: 86702 Data: 13/12/2022 13:33:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Proposição
Autor(es) da Proposição: ELCIMARA LOUREIRO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 296/2022
"FICA INSTITUÍDA E INCLUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DA SERRA, A SEMANA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ORGÂNICA E HORTAS URBANAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DA SERRA
Processo N°: 4196/2022 Protocolo N°: 4686 ID: 86664 Data: 07/12/2022 16:41:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição nas Comissões
Autor(es) da Proposição: ELCIMARA LOUREIRO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 295/2022
"FICA INSTITUÍDA A COMENDA MARIELLE FRANCO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA."
Processo N°: 4195/2022 Protocolo N°: 4685 ID: 86663 Data: 07/12/2022 16:37:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ELCIMARA LOUREIRO
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PROCESSO
Emenda n° 43/2022
EMENDA INDIVIDUAL Nº 43/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 248/2022 - FICA GARANTIDO O VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DA SERRA - APAE DA SERRA"
Processo N°: 3780/2022 Protocolo N°: 4684 ID: 86662 Data: 07/12/2022 16:26:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ELCIMARA LOUREIRO
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PROCESSO
Emenda n° 42/2022
EMENDA Nº 42/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 258/2022 - ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 258/2022
Processo N°: 3841/2022 Protocolo N°: 4683 ID: 86661 Data: 07/12/2022 16:20:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: ELCIMARA LOUREIRO
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 15/2022
"CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL".
Processo N°: 4156/2022 Protocolo N°: 4627 ID: 86618 Data: 05/12/2022 10:05:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ELCIMARA LOUREIRO
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PROCESSO
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