Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2024 
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Última atualização: 13/05/2025   IMPRIMIR
Veto n° 6/2025
MENSAGEM Nº 027, DE 7 DE MAIO DE 2025 - VETO INTEGRAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.162 DE 14 DE ABRIL DE 2025, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES EXÓTICAS INVASORAS DA ESPÉCIE “LEUCENA” (LEUCAENA LEUCOCEPHALA) POR ESPÉCIES NATIVAS NO MUNICÍPIO DE SERRA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2224/2024 Protocolo N°: 3379 ID: 99760 Data: 13/05/2025 15:58:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Emenda n° 28/2025
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº151/2024
Processo N°: 1571/2024 Protocolo N°: 1672 ID: 97952 Data: 27/03/2025 13:44:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
Veto n° 1/2025
MENSAGEM Nº 003, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - VETO INTEGRAL, POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.115 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “ALTERA O NOME DA RUA FLORÂNIA PARA RUA ANGÉLICA MALTA VAREJÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DE CARAPEBUS, NA REGIÃO COMUMENTE CHAMADA DE ALTO VAREJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2255/2024 Protocolo N°: 40 ID: 96022 Data: 17/01/2025 11:44:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Indicação n° 1733/2024
LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, LOCALIZADA NA RUA MARATAÍZES, BAIRRO VISTA DA SERRA I.
Processo N°: 2332/2024 Protocolo N°: 2805 ID: 95969 Data: 30/12/2024 12:19:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Indicação n° 1732/2024
LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, LOCALIZADA NA RUA TRAVESSA QUADRA 32, LOTES 5, BAIRRO LAGOA.
Processo N°: 2331/2024 Protocolo N°: 2804 ID: 95968 Data: 30/12/2024 12:17:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Indicação n° 1731/2024
LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO CAMPINHO DA SERRA II.
Processo N°: 2330/2024 Protocolo N°: 2803 ID: 95967 Data: 30/12/2024 12:16:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Indicação n° 1730/2024
TAPA BURACO NA RUA LIMEIRA, Nº 398, BAIRRO CONTINENTAL.
Processo N°: 2329/2024 Protocolo N°: 2802 ID: 95966 Data: 30/12/2024 12:15:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Indicação n° 1729/2024
INSTALADA DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, NA AV. GUARAPARI, Nº820, EM FRENTE O PONTO DE ÔNIBUS, E A PADARIA PONTUAL NO BAIRRO VISTA DA SERRA I.
Processo N°: 2328/2024 Protocolo N°: 2801 ID: 95965 Data: 30/12/2024 12:14:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Veto n° 49/2024
MENSAGEM Nº 128, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - VETO PARCIAL, POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.121 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES E FIXA PENALIDADES”.
Processo N°: 2264/2024 Protocolo N°: 2800 ID: 95963 Data: 30/12/2024 12:10:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Requerimento n° 111/2024
POR MEIO DESTE, REQUEIRO, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 226/2024, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO PEREIRA MADRUGA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, CEP 29177-040.
Processo N°: 2327/2024 Protocolo N°: 2799 ID: 95960 Data: 18/12/2024 10:20:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
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