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Última atualização: 18/12/2024   IMPRIMIR
Requerimento n° 110/2024
POR MEIO DESTE, REQUEIRO, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 227/2024, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “VALDUMIRO SOUZA DOS SANTOS” PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NA RUA ORIENTE, NO BAIRRO JARDIM TROPICAL, CEP 29162-045, NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES.
Processo N°: 2326/2024 Protocolo N°: 2797 ID: 95962 Data: 18/12/2024 10:18:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Emenda n° 59/2024
ALTERA E ACRESCENTA AOS ART. 1º, 10 E 11 AO PROJETO DE LEI N. 219/2024.
Processo N°: 2281/2024 Protocolo N°: 2774 ID: 95935 Data: 16/12/2024 16:50:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 227/2024
DENOMINA DE “VALDUMIRO SOUZA DOS SANTOS” A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NA RUA ORIENTE, NO BAIRRO JARDIM TROPICAL, NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 2292/2024 Protocolo N°: 2761 ID: 95921 Data: 16/12/2024 16:16:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Emenda n° 42/2024
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 188/2024 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”.
Processo N°: 2085/2024 Protocolo N°: 2727 ID: 95867 Data: 10/12/2024 17:38:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 212/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2247/2024 Protocolo N°: 2668 ID: 95821 Data: 02/12/2024 15:36:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 211/2024
DENOMINA DE “EMILIANO RIBEIRO DA SILVA” A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA AV. CENTRAL, 357, NO BAIRRO JARDIM TROPICAL, NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 2235/2024 Protocolo N°: 2641 ID: 95788 Data: 27/11/2024 13:49:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Emenda n° 24/2024
ALTERA OS ARTS. 1º E 3º E ACRESCENTANDO OS ARTS. 4º E 5º À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N. 2/2024.
Processo N°: 1981/2024 Protocolo N°: 2531 ID: 95627 Data: 01/11/2024 10:34:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Voto de Congratulação n° 45/2024
SOLICITA-SE À CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA A MANIFESTAÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS RODRIGO HOMERO DE SOUZA DIAS E DIOGO ROBERTO RODRIGUES GRABERT, AMBOS GUARDA-VIDAS DO GRUPAMENTO SALVAMAR DA SERRA, PELO TRABALHO EXEMPLAR NA PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS BANHISTAS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2008/2024 Protocolo N°: 2384 ID: 95455 Data: 18/09/2024 14:58:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2024
ALTERA, ACRESCENTA INCISOS, E REVOGA PARAGRAFO NO ARTIGO 31 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 68 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERRA, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132, PROMULGADA EM 21 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1981/2024 Protocolo N°: 2343 ID: 95402 Data: 09/09/2024 17:16:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Emenda à LOM
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, SAULINHO, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 176/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DA ESCELSA, NO BAIRRO JOSÉ DE ANCHIETA II, SERRA - ES, CEP: 29162-525, COMO PRAÇA CARLOS ADILSON FREIRE ARAUJO.
Processo N°: 1874/2024 Protocolo N°: 2216 ID: 95237 Data: 14/08/2024 17:57:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
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