Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: DR. WILLIAM MIRANDA 
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Última atualização: 01/06/2026   IMPRIMIR
Voto de Pesar n° 81/2026
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA MARTINS FERREIRA
Processo N°: 4092/2026 Protocolo N°: 4331 ID: 109834 Data: 22/06/2026 14:54:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
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PROCESSO
Voto de Congratulação n° 39/2026
VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PCIES) E DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO (II)
Processo N°: 3619/2026 Protocolo N°: 3843 ID: 109332 Data: 02/06/2026 16:35:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
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PROCESSO
Voto de Congratulação n° 37/2026
VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS CAPIXABAS DAVI LUCAS SOARES DO NASCIMENTO E TATIELLY SOARES ARAUJO FIEDLER, QUE CHAMARAM A ATENÇÃO NAS REDES SOCIAIS AO COMPARTILHAR UMA AVENTURA INICIADA ÀS 5H DA MANHÃ DESTE SÁBADO (30). A DUPLA SAIU DA PRAIA DE CAMBURI, EM VITÓRIA, COM DESTINO A JACARAÍPE, NA SERRA, PERCORRENDO CERCA DE 22 QUILÔMETROS EM POUCO MAIS DE DUAS HORAS.
Processo N°: 3550/2026 Protocolo N°: 3768 ID: 109258 Data: 01/06/2026 15:53:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
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PROCESSO
Requerimento de Urgência Especial n° 46/2026
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 222/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.194, DE 18 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2026, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE NATUREZA DE DESPESA E MODALIDADE NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LEI Nº 6.260, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, PROMOVE ALTERAÇÃO NO ANEXO VII – QUADRO DE EMENDAS PARLAMENTARES, VISANDO ADEQUAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA ADPF 854 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DA RESOLUÇÃO TC Nº 397/2025 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 3509/2026 Protocolo N°: 3753 ID: 109241 Data: 01/06/2026 13:39:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA, ANDREA DUARTE
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 115/2026
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, PROTEÇÃO E CUIDADOS COM OS ANIMAIS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE TUTORES VOLUNTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3489/2026 Protocolo N°: 3700 ID: 109171 Data: 28/05/2026 16:28:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 114/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “DEFESA CIVIL NA ESCOLA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, COM REALIZAÇÃO DE SIMULADOS ANUAIS DE EMERGÊNCIA NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3488/2026 Protocolo N°: 3699 ID: 109172 Data: 28/05/2026 16:27:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 113/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE LIGAÇÕES CLANDESTINAS DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3487/2026 Protocolo N°: 3698 ID: 109173 Data: 28/05/2026 16:27:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 112/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO ACESSÍVEL NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, INCLUINDO INTÉRPRETE DE LIBRAS, AUDIODESCRIÇÃO E LINGUAGEM SIMPLES EM DOCUMENTOS E ATENDIMENTOS PRESENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3486/2026 Protocolo N°: 3697 ID: 109174 Data: 28/05/2026 16:26:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 111/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3485/2026 Protocolo N°: 3696 ID: 109175 Data: 28/05/2026 16:26:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 110/2026
INSTITUI O PROGRAMA ROTA ACESSÍVEL NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, DETERMINANDO A IMPLANTAÇÃO DE PERCURSOS CONTÍNUOS E SINALIZADOS NOS ENTORNOS DE UNIDADES DE SAÚDE E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3484/2026 Protocolo N°: 3695 ID: 109176 Data: 28/05/2026 16:24:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
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