Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2008 
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Última atualização: 11/06/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 214/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ´INSTITUTO PORTAS ABERTAS - ONG VALE DOS REIS MAGOS, COM SEDE À RUA ROMANA 01, EM NOVA ALMEIDA.
Processo N°: 2787/2008 Protocolo N°: ID: 2205 Data: 17/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ENIVALDO FIGUEIREDO PIRES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 213/2008
PROJETO DE LEI Nº 213/2008 ANEXO À MENSAGEM Nº 114/2008 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES À LEI Nº 3.206 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 2203 Data: 16/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 212/2008
PROJETO DE LEI Nº 212/2008 DE AUTORIA DO VEREADOR ENIVALDO FIGUEIREDO PIRES - DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 354-A, DA LEI 2662 DE 29/12/2003, ALTERADO PELA LEI 2792 DE 13/05/2005.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 2201 Data: 15/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 211/2008
PROJETO DE LEI Nº 211/2008 DE AUTORIA DA DIVERSOS VEREADORES - ALTERA DE 25% PARA 25,5% O PERCENTUAL DO ART. 7º DA LEI Nº 3.206/2007.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 2200 Data: 15/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 210/2008
FICA DENOMINADO ´LUIZ MASSARIOL´ O AUDITÓRIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA SERRA, LOCALIZADO NA RUA MAESTRO ANTONIO CÍCERO, S/Nº - TERREO - CENTRO - SERRA/ES.
Processo N°: 2755/2008 Protocolo N°: ID: 2196 Data: 11/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 209/2008
FICA DENOMINADO ´LEONIDAS PINTO MORI´ O JARDIM BOTÂNICO, LOCALIZADO NA RUA DOS ESTUDANTES S/Nº - SANTO ANTONIO - SERRA /ES.
Processo N°: 2754/2008 Protocolo N°: ID: 2195 Data: 11/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 208/2008
DENOMINA DE ´LEÔNIDAS PINTO MORI´ O JARDIM BOTÂNICO DA SERRA.
Processo N°: 2747/2008 Protocolo N°: ID: 2194 Data: 11/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Neidia Maura Pimentel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 207/2008
ALTERA DE 25% PARA 27,5%, O PERCENTUAL DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 3.206/2007.
Processo N°: 2741/2008 Protocolo N°: ID: 2192 Data: 10/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS - PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 206/2008
DENOMINA ´JOSÉ MARIA MIGUEL FEU ROSA´ O CENRO ADMINISTARTIVO DA SERRA.
Processo N°: 2730/2008 Protocolo N°: ID: 2188 Data: 04/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS - PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 205/2008
DENOMINA ´HÉRCULES ANTÔNIO MIRANDA PEREIRA´, O GINÁSIO DE ESPORTE A SER INAUGURADO NA SERRA SEDE.
Processo N°: 2729/2008 Protocolo N°: ID: 2187 Data: 04/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS - PREFEITO MUNICIPAL
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