Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo Ano Proposição: 2009 
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Última atualização: 21/08/2025   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 161/2009
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DOS BAIRROS PORTO CANOA, ELDORADO, MATA DA SERRA, P. R. TUBARÃO, SERRA DOURADA I, II E III, E OUTROS, NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 5805/2009 Protocolo N°: ID: 4746 Data: 21/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO FERNANDES DE AQUINO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 160/2009
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTALE NO MUNICÍPIO DA SERRA O DISQUE "IDOSO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5685/2009 Protocolo N°: ID: 4718 Data: 15/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ALCEIR NUNES DE ALMEIDA
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 159/2009
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUIR NA GRADE CURRICULAR A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO.
Processo N°: 5681/2009 Protocolo N°: ID: 4715 Data: 15/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ALCEIR NUNES DE ALMEIDA
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 158/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MEU PRIMEIRO EMPREGO É NA CIDADE DA GENTE NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 5604/2009 Protocolo N°: ID: 4674 Data: 09/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSÉ MARCOS TONGO DA CONCEIÇÃO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 157/2009
INSTITUI A DOAÇÃO DE FILTRO SOLAR PARA SERVIDORES QUE FIQUEM EXPOSTOS A RADIAÇÃO SOLAR.
Processo N°: 5597/2009 Protocolo N°: ID: 4670 Data: 07/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ALCEIR NUNES DE ALMEIDA
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 156/2009
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPOSTA DE LEI QUE DISPÕE DA CRIAÇÃO DE PROGRAMA ESPORTIVO EDUCACIONAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
Processo N°: 5568/2009 Protocolo N°: ID: 4651 Data: 04/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: AUREDIR PIMENTEL RAMOS
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 155/2009
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA PONTE DE MADEIRA JOÃO PEREIRA LOUREIRO.
Processo N°: 5409/2009 Protocolo N°: ID: 4610 Data: 01/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSÉ MARCOS TONGO DA CONCEIÇÃO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 154/2009
DISPÕE SOBRE O ´SISTEMA DE COLETA ESPECIAL´ DE REMÉDIOS VENCIDOS NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5490/2009 Protocolo N°: ID: 5454 Data: 01/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO CARLOS TELES BRAGA
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 153/2009
INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL PUBLICAR FOTOGRAFIAS E DADOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS NAS GUIAS DE IPTU E NOTIFICAÇÕES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5483/2009 Protocolo N°: ID: 4600 Data: 01/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO CARLOS TELES BRAGA
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 152/2009
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAÇÃO DE VAGAS REMANESCENTES NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PARTICULAR PARA ALUNOS NÃO CONTEMPLADOS COM VAGAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 5426/2009 Protocolo N°: ID: 4584 Data: 27/11/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: AUREDIR PIMENTEL RAMOS
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