Tipo: Projeto Indicativo Ano Proposição: 2013 
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Projeto Indicativo n° 110/2013
FIXA PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 8633/2013 Protocolo N°: 29306 ID: 40296 Data: 18/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DAVID DUARTE FERNANDO
Projeto Indicativo n° 109/2013
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 8549/2013 Protocolo N°: 29222 ID: 40236 Data: 13/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RICARDO FERREIRA DA FONSECA
Projeto Indicativo n° 108/2013
CRIA CENTRO DE DIAGNÓSTICO DA MULHER NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Processo N°: 8499/2013 Protocolo N°: 29172 ID: 40193 Data: 12/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Neidia Maura Pimentel
Projeto Indicativo n° 107/2013
OBRIGA A PRESENÇA CONSTANTE DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE ENFERMAGEM BRIGADISTA SOCORRISTA EM AMBIENTES PÚBLICO MUNICIPAIS DA SERRA.
Processo N°: 8426/2013 Protocolo N°: 29099 ID: 40150 Data: 09/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: BASILIO ANTONIO NEVES SANTOS
Projeto Indicativo n° 106/2013
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A EXISTÊNCIA DE PALESTRAS PERMANENTE DE EMPREENDEDORISMO NA REDE DE ENSINO DE NÍVEL FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8257/2013 Protocolo N°: 28930 ID: 40108 Data: 28/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARCIO CALDEIRA
Projeto Indicativo n° 105/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM DIVULGAR OS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO EXPEDIDOS.
Processo N°: 8203/2013 Protocolo N°: 28876 ID: 40065 Data: 26/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GIDEAO ENRIQUE SVENSSON
Projeto Indicativo n° 104/2013
DISPÕE SOBRE UM DIA DE FOLGA À SERVIDORA PÚBLICA DOADORA DE LEITE HUMANO.
Processo N°: 8202/2013 Protocolo N°: 28875 ID: 40024 Data: 26/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GIDEAO ENRIQUE SVENSSON
Projeto Indicativo n° 103/2013
DISPÕE SOBRE O PROJETO ''OLHAR CARINHOSO'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8171/2013 Protocolo N°: 28844 ID: 39982 Data: 25/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: BASILIO ANTONIO NEVES SANTOS
Projeto Indicativo n° 102/2013
CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO Á GRAVIDEZ PRECOCE E AMPARO Á ADOLESCENTE GESTANTE PROANGE - ES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 8170/2013 Protocolo N°: 28843 ID: 39939 Data: 25/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Augusto Lorenzoni
Projeto Indicativo n° 101/2013
INSTITUI O PROGRAMA DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8158/2013 Protocolo N°: 28831 ID: 39898 Data: 25/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Augusto Lorenzoni
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