Tipo: Projeto Indicativo Ano Proposição: 2021 
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Projeto Indicativo n° 336/2021
PROJETO INDICATIVO Nº 336/2021 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A FORNECER MERENDA ESCOLAR, CESTA BÁSICA OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS OU RECESSO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7989/2021 Protocolo N°: 8157 ID: 81138 Data: 27/12/2021 11:14:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PABLO MURIBECA
Projeto Indicativo n° 335/2021
PROJETO INDICATIVO N° 335/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGO PÚBLICO MUNICIPAL PARA CÃES E GATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7938/2021 Protocolo N°: 8102 ID: 81105 Data: 23/12/2021 10:07:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Projeto Indicativo n° 334/2021
PROJETO INDICATIVO Nº 334/2021 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE URGÊNCIA E/OU EMERGÊNCIA, PARA OS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) E DO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7834/2021 Protocolo N°: 7938 ID: 80770 Data: 15/12/2021 17:59:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PABLO MURIBECA
Projeto Indicativo n° 333/2021
PROJETO INDICATIVO Nº 333/2021 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE AS FUNÇÕES DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7800/2021 Protocolo N°: 7904 ID: 80754 Data: 15/12/2021 13:32:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PABLO MURIBECA
Projeto Indicativo n° 332/2021
PROJETO INDICATIVO Nº 332/2021 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA A SER PAGA DE FORMA RETROATIVA, DEVIDA AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ENFERMEIROS E TÉCNICO DE ENFERMAGEM ATIVOS LOTADOS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTOS (UPAS), UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (UAPS) E UNIDADES REGIONAIS DE SAÚDE (URS) DO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7799/2021 Protocolo N°: 7903 ID: 80753 Data: 15/12/2021 13:29:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PABLO MURIBECA
Projeto Indicativo n° 331/2021
PROJETO INDICATIVO N° 331/2021 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICO MUNICIPAIS E/OU PROCESSOS SELETIVOS AOS CANDIDATOS DOADORES DE SANGUE FIDELIZADOS E DOADORES DE MEDULA ÓSSEA.
Processo N°: 7680/2021 Protocolo N°: 7783 ID: 80475 Data: 03/12/2021 07:15:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
Projeto Indicativo n° 330/2021
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7656/2021 Protocolo N°: 7757 ID: 80453 Data: 01/12/2021 15:56:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SERGIO PEIXOTO
Projeto Indicativo n° 329/2021
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, EM PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7627/2021 Protocolo N°: 7717 ID: 80419 Data: 30/11/2021 15:09:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SERGIO PEIXOTO
Projeto Indicativo n° 328/2021
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO CIDADE POMAR.
Processo N°: 7535/2021 Protocolo N°: 7623 ID: 80204 Data: 23/11/2021 11:54:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TEILTON VALIM
Projeto Indicativo n° 327/2021
INSTITUI O DIA DO FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7532/2021 Protocolo N°: 7620 ID: 80199 Data: 22/11/2021 17:20:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
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