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Processo Legislativo
Tipo:
Pedido de Informação
Ano Proposição:
2023
Localizada(s)
124
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Pedido de Informação n° 124/2023
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DA LICENÇA MATERNIDADE CONCEDIDA ÀS SERVIDORAS CONTRATADAS POR TEMPO DETERMINADO, FULCRO NO INCISO I, ART. 10, DA LEI 5.374, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
Processo N°:
3967/2023
Protocolo N°:
4732
ID:
92625
Data:
28/12/2023 15:59:07
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PROF. RURDINEY
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Informação n° 123/2023
INFORMAÇÕES SOBRE AS OPERAÇÕES DO PROGRAMA SERRA NUTRI FÉRIAS
Processo N°:
3946/2023
Protocolo N°:
4659
ID:
92497
Data:
19/12/2023 11:25:51
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ANDERSON MUNIZ
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Informação n° 122/2023
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS A RESPEITO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA PREVISTAS NO BOJO DA JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 377/2023.
Processo N°:
3929/2023
Protocolo N°:
4607
ID:
92494
Data:
14/12/2023 14:47:30
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PROF. ARTUR
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Informação n° 121/2023
REQUEIRO NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO DEPÓSITO DE SALDO DO “CARTÃO SERRA NUTRI FÉRIAS” DESTINADO A TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°:
3897/2023
Protocolo N°:
4570
ID:
92444
Data:
12/12/2023 14:59:57
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Informação n° 120/2023
PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUE TEM COMO OBJETO A RELAÇÃO À ALTERAÇÃO PARA O TRÁFEGO DA RUA CASSIANO CASTELO (CENTRO - SERRA) QUE ATUALMENTE A VIA É DE MÃO ÚNICA, PARA QUE A REFERIDA VIA VOLTE A TER O TRÁFEGO EM AMBOS OS SENTIDOS PASSANDO A SER (MÃO E CONTRAMÃO).
Processo N°:
3850/2023
Protocolo N°:
4512
ID:
92401
Data:
07/12/2023 13:28:32
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DARCY JÚNIOR
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Informação n° 119/2023
QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA O PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DA EXECUÇÃO DO CONTRATO 023/2021, QUE TEM COMO FORNECEDOR A EMPRESA ENGECEL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME.
Processo N°:
3707/2023
Protocolo N°:
4348
ID:
92197
Data:
22/11/2023 12:25:16
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PROF. ALEX BULHÕES
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Informação n° 118/2023
PEDIDO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA RESGATADOS, CUIDADOS E ACOLHIDOS - ARCA. 1 - RELAÇÃO DE TODOS OS ANIMAIS CADASTRADOS ATÉ A PRESENTE DATA PARA CASTRAÇÃO NO MUNICÍPIO DA SERRA, CONTENDO INFORMAÇÕES COMPLETAS DO ANIMAL: NOME DO ANIMAL E DO TUTOR, ENDEREÇO COMPLETO E TELEFONE. 2 - RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS ANIMAIS CASTRADOS PELO PROGRAMA ARCA, CONTENDO NOME DO ANIMAL, DO TUTOR, TELEFONE, ENDEREÇO, FOTOS DOS EXAMES, PORVENTURA REALIZADOS E DO ANIMAL ANTES E DEPOIS DE CASTRADO.
Processo N°:
3696/2023
Protocolo N°:
4296
ID:
92149
Data:
20/11/2023 15:56:03
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
RAPHAELA MORAES
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Informação n° 117/2023
REQUEIRO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS A FIM DE MITIGAR POSSÍVEIS FOCOS DE INCÊNDIO EM ÁREAS DE TURFA NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°:
3694/2023
Protocolo N°:
4294
ID:
92146
Data:
20/11/2023 14:47:13
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Informação n° 116/2023
REQUERER NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CAPACIDADE ELÉTICA DO CMEI JOCILA PEREIRA AMORIM E A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADOS EM TODAS AS SALAS DE AULA DA REFERIDA UNIDADE DE ENSINO.
Processo N°:
3682/2023
Protocolo N°:
4276
ID:
92128
Data:
17/11/2023 15:10:23
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Informação n° 115/2023
INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DA UPA DE CASTELÂNDIA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO)
Processo N°:
3680/2023
Protocolo N°:
4274
ID:
92117
Data:
17/11/2023 15:09:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ANDERSON MUNIZ
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PROCESSO
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