Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Ano Proposição: 2024 
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Última atualização: 18/12/2024   IMPRIMIR
Requerimento n° 111/2024
POR MEIO DESTE, REQUEIRO, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 226/2024, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO PEREIRA MADRUGA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, CEP 29177-040.
Processo N°: 2327/2024 Protocolo N°: 2799 ID: 95960 Data: 18/12/2024 10:20:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
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PROCESSO
Requerimento n° 110/2024
POR MEIO DESTE, REQUEIRO, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 227/2024, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “VALDUMIRO SOUZA DOS SANTOS” PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NA RUA ORIENTE, NO BAIRRO JARDIM TROPICAL, CEP 29162-045, NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES.
Processo N°: 2326/2024 Protocolo N°: 2797 ID: 95962 Data: 18/12/2024 10:18:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Requerimento n° 109/2024
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 217/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES E FIXA PENALIDADES” E O PROJETO DE LEI N. 222/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A LEI Nº 6.063, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) – DEMONSTRATIVO 7 – ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA”.
Processo N°: 2286/2024 Protocolo N°: 2747 ID: 95902 Data: 11/12/2024 15:00:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, ELCIMARA LOUREIRO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
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PROCESSO
Requerimento n° 108/2024
POR MEIO DESTE, REQUEIRO, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 213/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE CARAPEBUS.
Processo N°: 2280/2024 Protocolo N°: 2734 ID: 95888 Data: 11/12/2024 12:09:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: ANDERSON MUNIZ
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PROCESSO
Requerimento n° 107/2024
POR MEIO DESTE, REQUEIRO, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 215/2024, DE MINHA AUTORIA, QUE ALTERA O NOME DA RUA FLORÂNIA PARA RUA ANGÉLICA MALTA VAREJÃO, NO BAIRRO PRAIA DE CARAPEBUS, E O PROJETO DE LEI Nº 216/2024, TAMBÉM DE MINHA AUTORIA, QUE DENOMINA LADEIRA RAIMUNDA MOREIRA DE OLIVEIRA A LADEIRA LOCALIZADA NA RUA IRACEMA, NO BAIRRO PRAIA DE CARAPEBUS.
Processo N°: 2260/2024 Protocolo N°: 2685 ID: 95840 Data: 09/12/2024 14:17:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: ANDERSON MUNIZ
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PROCESSO
Requerimento n° 106/2024
SOLICITA A INCLUSÃO DO DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA SERRANA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DA SERRA.
Processo N°: 2254/2024 Protocolo N°: 2678 ID: 95833 Data: 05/12/2024 15:40:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: ANDERSON MUNIZ
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PROCESSO
Requerimento n° 105/2024
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 212/2024, DE AUTORIA DE DIVERSOS VEREADORES, QUE “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2249/2024 Protocolo N°: 2670 ID: 95822 Data: 02/12/2024 15:40:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, ELCIMARA LOUREIRO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
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PROCESSO
Requerimento n° 104/2024
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 210/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA O DEMONSTRATIVO DE METAS FISCAIS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.793, DE 26 DE JULHO DE 2023”.
Processo N°: 2236/2024 Protocolo N°: 2642 ID: 95789 Data: 27/11/2024 14:44:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, ELCIMARA LOUREIRO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
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PROCESSO
Requerimento n° 103/2024
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 204/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “INSTITUI A COMENDA SÉRGIO ROGÉRIO DE CASTRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA”
Processo N°: 2173/2024 Protocolo N°: 2577 ID: 95692 Data: 13/11/2024 14:47:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
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PROCESSO
Requerimento n° 102/2024
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 200/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.920, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024), PROMOVENDO ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM O OBJETIVO DE SUPLEMENTAR NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD) DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA - 01.00.00, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01.01.00 - CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA”.
Processo N°: 2158/2024 Protocolo N°: 2558 ID: 95669 Data: 06/11/2024 16:25:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, ELCIMARA LOUREIRO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
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PROCESSO
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