Tipo: Requerimento Ano Proposição: 2024 
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Requerimento n° 103/2024
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 204/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “INSTITUI A COMENDA SÉRGIO ROGÉRIO DE CASTRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA”
Processo N°: 2173/2024 Protocolo N°: 2577 ID: 95692 Data: 13/11/2024 14:47:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Requerimento n° 102/2024
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 200/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.920, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024), PROMOVENDO ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM O OBJETIVO DE SUPLEMENTAR NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD) DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA - 01.00.00, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01.01.00 - CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA”.
Processo N°: 2158/2024 Protocolo N°: 2558 ID: 95669 Data: 06/11/2024 16:25:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, ELCIMARA LOUREIRO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
Requerimento n° 101/2024
REQUER-SE O REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA A APRECIAÇÃO E TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 199/2024, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DA SERRA A MARATONA DA SERRA.
Processo N°: 2150/2024 Protocolo N°: 2550 ID: 95648 Data: 04/11/2024 14:48:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROF. ARTUR
Requerimento n° 100/2024
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 195/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.446, DE 30 DE MARÇO DE 2022”.
Processo N°: 2124/2024 Protocolo N°: 2523 ID: 95617 Data: 30/10/2024 16:27:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Requerimento n° 99/2024
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 183/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.360, DE 15 DE JANEIRO DE 2001, E DÁ PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI N. 184/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A LEI Nº 3.823, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2043/2024 Protocolo N°: 2427 ID: 95511 Data: 02/10/2024 15:43:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Requerimento n° 98/2024
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 182/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ÁREA 02 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL METROPOLITANO, DESTINADA A EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO, AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”
Processo N°: 2022/2024 Protocolo N°: 2398 ID: 95472 Data: 23/09/2024 15:00:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Requerimento n° 97/2024
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA LEGAL DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA.
Processo N°: 1987/2024 Protocolo N°: 2350 ID: 95414 Data: 11/09/2024 12:13:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
Requerimento n° 95/2024
SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PL 178/2024
Processo N°: 1885/2024 Protocolo N°: 2228 ID: 95267 Data: 19/08/2024 14:36:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SERGIO PEIXOTO
Requerimento n° 94/2024
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM PELAS PRERROGATIVAS GARANTIDAS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO INDICATIVO Nº 50/2024, DE MINHA AUTORIA, QUE “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DA SERRA.”
Processo N°: 1883/2024 Protocolo N°: 2226 ID: 95252 Data: 19/08/2024 12:16:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: IGOR ELSON
Requerimento n° 93/2024
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM PELAS PRERROGATIVAS GARANTIDAS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO INDICATIVO Nº 51/2024, DE MINHA AUTORIA, QUE “ACRESCENTA O 2º-A O ART. 2º-B E O ART. 2º-C A LEI 5.455, DE 12 DE ABRIL DE 2022 QUE ESTABELECE VALORES DE BOLSA ESTÁGIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ PROVIDENCIAS”
Processo N°: 1882/2024 Protocolo N°: 2225 ID: 95253 Data: 19/08/2024 12:15:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: IGOR ELSON
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