Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Câmara Municipal da Serra
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Tipo:
Requerimento
Ano Proposição:
2024
Localizada(s)
107
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 18/12/2024
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Requerimento n° 111/2024
POR MEIO DESTE, REQUEIRO, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 226/2024, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO PEREIRA MADRUGA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, CEP 29177-040.
Processo N°:
2327/2024
Protocolo N°:
2799
ID:
95960
Data:
18/12/2024 10:20:08
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SAULINHO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 110/2024
POR MEIO DESTE, REQUEIRO, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 227/2024, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “VALDUMIRO SOUZA DOS SANTOS” PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NA RUA ORIENTE, NO BAIRRO JARDIM TROPICAL, CEP 29162-045, NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES.
Processo N°:
2326/2024
Protocolo N°:
2797
ID:
95962
Data:
18/12/2024 10:18:20
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
WILIAN DA ELÉTRICA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 109/2024
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 217/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES E FIXA PENALIDADES” E O PROJETO DE LEI N. 222/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A LEI Nº 6.063, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) – DEMONSTRATIVO 7 – ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA”.
Processo N°:
2286/2024
Protocolo N°:
2747
ID:
95902
Data:
11/12/2024 15:00:26
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SAULINHO
,
ADRIANO GALINHÃO
,
CLEBER SERRINHA
,
ELCIMARA LOUREIRO
,
GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 108/2024
POR MEIO DESTE, REQUEIRO, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 213/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE CARAPEBUS.
Processo N°:
2280/2024
Protocolo N°:
2734
ID:
95888
Data:
11/12/2024 12:09:59
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANDERSON MUNIZ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 107/2024
POR MEIO DESTE, REQUEIRO, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 215/2024, DE MINHA AUTORIA, QUE ALTERA O NOME DA RUA FLORÂNIA PARA RUA ANGÉLICA MALTA VAREJÃO, NO BAIRRO PRAIA DE CARAPEBUS, E O PROJETO DE LEI Nº 216/2024, TAMBÉM DE MINHA AUTORIA, QUE DENOMINA LADEIRA RAIMUNDA MOREIRA DE OLIVEIRA A LADEIRA LOCALIZADA NA RUA IRACEMA, NO BAIRRO PRAIA DE CARAPEBUS.
Processo N°:
2260/2024
Protocolo N°:
2685
ID:
95840
Data:
09/12/2024 14:17:45
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANDERSON MUNIZ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 106/2024
SOLICITA A INCLUSÃO DO DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA SERRANA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DA SERRA.
Processo N°:
2254/2024
Protocolo N°:
2678
ID:
95833
Data:
05/12/2024 15:40:48
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANDERSON MUNIZ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 105/2024
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 212/2024, DE AUTORIA DE DIVERSOS VEREADORES, QUE “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°:
2249/2024
Protocolo N°:
2670
ID:
95822
Data:
02/12/2024 15:40:38
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SAULINHO
,
ADRIANO GALINHÃO
,
CLEBER SERRINHA
,
ELCIMARA LOUREIRO
,
GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 104/2024
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 210/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA O DEMONSTRATIVO DE METAS FISCAIS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.793, DE 26 DE JULHO DE 2023”.
Processo N°:
2236/2024
Protocolo N°:
2642
ID:
95789
Data:
27/11/2024 14:44:21
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
SAULINHO
,
ADRIANO GALINHÃO
,
CLEBER SERRINHA
,
ELCIMARA LOUREIRO
,
GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 103/2024
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 204/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “INSTITUI A COMENDA SÉRGIO ROGÉRIO DE CASTRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA”
Processo N°:
2173/2024
Protocolo N°:
2577
ID:
95692
Data:
13/11/2024 14:47:38
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SAULINHO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 102/2024
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 200/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.920, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024), PROMOVENDO ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM O OBJETIVO DE SUPLEMENTAR NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD) DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA - 01.00.00, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01.01.00 - CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA”.
Processo N°:
2158/2024
Protocolo N°:
2558
ID:
95669
Data:
06/11/2024 16:25:41
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SAULINHO
,
ADRIANO GALINHÃO
,
CLEBER SERRINHA
,
ELCIMARA LOUREIRO
,
GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2025
 Câmara Municipal da Serra - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.