Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2024 
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Última atualização: 30/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 228/2024
PROJETO DE LEI Nº 228/2024 ANEXO A MENSAGEM Nº 129, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - PROJETO DE LEI, COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.360, DE 15 DE JANEIRO DE 2001 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA SERRA)”.
Processo N°: 2333/2024 Protocolo N°: 2806 ID: 95970 Data: 30/12/2024 12:22:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 227/2024
DENOMINA DE “VALDUMIRO SOUZA DOS SANTOS” A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NA RUA ORIENTE, NO BAIRRO JARDIM TROPICAL, NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 2292/2024 Protocolo N°: 2761 ID: 95921 Data: 16/12/2024 16:16:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: WILIAN DA ELÉTRICA
Projeto de Lei n° 226/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO PEREIRA MADRUGA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NO MUNICÍPIO DE SERRA - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2289/2024 Protocolo N°: 2758 ID: 95919 Data: 13/12/2024 16:51:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Projeto de Lei n° 225/2024
PROJETO DE LEI Nº 225/2024 ANEXO A MENSAGEM Nº 127, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - PROJETO DE LEI, COM A SEGUINTE EMENTA: “INSTITUI O PROGRAMA TRANSITANDO, COMO PROJETO INTEGRADOR DO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SERRA”.
Processo N°: 2288/2024 Protocolo N°: 2753 ID: 95918 Data: 13/12/2024 15:28:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 224/2024
´´DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE EM AÇÃO (PCAA)``
Processo N°: 2287/2024 Protocolo N°: 2752 ID: 95913 Data: 13/12/2024 11:59:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Projeto de Lei n° 223/2024
FICA DENOMINADO DE PRAÇA “DONA ELINA”, NO BAIRRO NOVA CARAPINA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2285/2024 Protocolo N°: 2744 ID: 95899 Data: 11/12/2024 13:23:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TEILTON VALIM
Projeto de Lei n° 222/2024
PROJETO DE LEI Nº 222/2024 ANEXO A MENSAGEM Nº 123, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - PROJETO DE LEI COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA A LEI Nº 6.063, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) – DEMONSTRATIVO 7 – ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA”.
Processo N°: 2284/2024 Protocolo N°: 2738 ID: 95890 Data: 11/12/2024 12:16:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 221/2024
PROJETO DE LEI Nº 221/2024 ANEXO A MENSAGEM Nº 124, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - PROJETO DE LEI COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.407, DE 17 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2283/2024 Protocolo N°: 2737 ID: 95891 Data: 11/12/2024 12:14:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 220/2024
PROJETO DE LEI Nº 220/2024 ANEXO A MENSAGEM Nº 125, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - PROJETO DE LEI COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.390, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2282/2024 Protocolo N°: 2736 ID: 95892 Data: 11/12/2024 12:13:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 219/2024
PROJETO DE LEI Nº 219/2024 ANEXO A MENSAGEM Nº 126, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4686, DE 24 DE AGOSTO DE 2017 (CÓDIGO DE CONDUTA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2281/2024 Protocolo N°: 2735 ID: 95893 Data: 11/12/2024 12:11:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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