Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 18/09/2025   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 186/2025
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR SERRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6163/2025 Protocolo N°: 6594 ID: 103214 Data: 18/09/2025 18:07:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 185/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO RÁPIDO E DESBUROCRATIZADO DE TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6145/2025 Protocolo N°: 6575 ID: 103190 Data: 17/09/2025 14:39:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 184/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM CIENTISTA, DESTINADO A FOMENTAR TALENTOS EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, COM PRIORIDADE PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6144/2025 Protocolo N°: 6574 ID: 103189 Data: 17/09/2025 14:38:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 183/2025
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO OBRIGATÓRIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE SAÚDE E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E NAS CASAS DE ACOLHIMENTO / CASAS DE APOIO VINCULADAS À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA PARA ORIENTAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6143/2025 Protocolo N°: 6572 ID: 103187 Data: 17/09/2025 14:36:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 182/2025
“INSERE DISPOSITIVO NA LEI Nº 5.391, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA SERRA ATLETA, PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A ADAPTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS ÀS ATLETAS GESTANTES, PUÉRPERAS E EM CASO DE ÓBITO PERINATAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6061/2025 Protocolo N°: 6481 ID: 103006 Data: 11/09/2025 17:29:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 181/2025
“DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS EMITIDAS POR PROFISSIONAIS NÃO VINCULADOS À REDE PÚBLICA DE SAÚDE PARA FINS DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DA SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 6060/2025 Protocolo N°: 6480 ID: 103007 Data: 11/09/2025 17:28:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 180/2025
“INSTITUI O DIA DA CAMPANHA ‘QUEBRANDO O SILÊNCIO’ NO MUNICÍPIO”.
Processo N°: 6059/2025 Protocolo N°: 6479 ID: 103008 Data: 11/09/2025 17:28:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 179/2025
"INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Processo N°: 6058/2025 Protocolo N°: 6478 ID: 103009 Data: 11/09/2025 17:27:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 178/2025
“INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ NAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 6057/2025 Protocolo N°: 6477 ID: 103010 Data: 11/09/2025 17:26:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 177/2025
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO A INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS DE IMPACTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 6056/2025 Protocolo N°: 6476 ID: 103011 Data: 11/09/2025 17:24:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
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