Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 07/05/2025   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 99/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROTOCOLO MUNICIPAL PARA QUE HAJA A REMOÇÃO DE PICHAÇÕES DE CARÁTER AMEAÇADOR, INTIMIDADOR OU DE APOLOGIA AO CRIME EM IMÓVEIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2961/2025 Protocolo N°: 3158 ID: 99517 Data: 07/05/2025 14:34:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
Projeto Indicativo n° 98/2025
DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA A POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2911/2025 Protocolo N°: 3104 ID: 99463 Data: 06/05/2025 12:15:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Projeto Indicativo n° 97/2025
INSTITUI O PROGRAMA "RESPIRE BEM" NO MUNICÍPIO DA SERRA, VISANDO A PREVENÇÃO E CORREÇÃO DA RESPIRAÇÃO BUCAL E DO MAU POSICIONAMENTO DENTOMAXILAR NAS CRIANÇAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2910/2025 Protocolo N°: 3103 ID: 99461 Data: 06/05/2025 12:12:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Projeto Indicativo n° 96/2025
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE SENSORES DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE (SISTEMA LIBRE) AOS ALUNOS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 (DM1) MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2909/2025 Protocolo N°: 3102 ID: 99457 Data: 06/05/2025 12:09:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Projeto Indicativo n° 95/2025
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO PROJETO INDICATIVO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHES, BERÇÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 2876/2025 Protocolo N°: 3063 ID: 99413 Data: 05/05/2025 13:35:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
Projeto Indicativo n° 94/2025
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ALUNO NOTA 10, NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2868/2025 Protocolo N°: 3054 ID: 99401 Data: 05/05/2025 13:30:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Projeto Indicativo n° 93/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO SOCIAL E DE SAÚDE DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DO USO ABUSIVO DE DROGAS NO PROGRAMA “SERRA MULHER E VIDA” NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2620/2025 Protocolo N°: 2802 ID: 99126 Data: 25/04/2025 12:17:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Projeto Indicativo n° 92/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PONTOS DE RECARGA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS E HÍBRIDOS, EM ESTACIONAMENTOS PRIVADOS DE USO COLETIVO, E EM ESTACIONAMENTOS E VIAS PÚBLICAS. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2619/2025 Protocolo N°: 2801 ID: 99125 Data: 25/04/2025 12:17:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Projeto Indicativo n° 91/2025
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2614/2025 Protocolo N°: 2796 ID: 99124 Data: 25/04/2025 12:13:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Projeto Indicativo n° 90/2025
CRIA O PROGRAMA “COLO PARA MÃE”,DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS NO MUNICIPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2588/2025 Protocolo N°: 2765 ID: 99077 Data: 24/04/2025 13:54:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
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