Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 17/11/2025   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 233/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 7138/2025 Protocolo N°: 7641 ID: 104333 Data: 17/11/2025 15:37:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 232/2025
INSTITUI O PROGRAMA "GUARDA INCLUSIVA", DESTINADO À CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA ABORDAGEM, ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7131/2025 Protocolo N°: 7634 ID: 104316 Data: 17/11/2025 15:10:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: LEANDRO FERRAÇO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 231/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO BOTÃO DE PÂNICO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DA SERRA-ES
Processo N°: 7102/2025 Protocolo N°: 7603 ID: 104304 Data: 17/11/2025 10:22:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 230/2025
PROJETO INDICATIVO: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO GRUPAMENTO ESPECIALIZADO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO E DE PROTEÇÃO LITORÂNEA (GEPLIT) NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7091/2025 Protocolo N°: 7591 ID: 104281 Data: 14/11/2025 08:50:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 229/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE NOVAS TURMAS DE ALFABETIZAÇÃO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7079/2025 Protocolo N°: 7577 ID: 104269 Data: 12/11/2025 18:10:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 228/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7050/2025 Protocolo N°: 7544 ID: 104237 Data: 12/11/2025 13:13:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 227/2025
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE NÃO CUMPREM SUA FUNÇÃO SOCIAL E GERAM RISCO À SAÚDE E SEGURANÇA DA COLETIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7009/2025 Protocolo N°: 7488 ID: 104180 Data: 10/11/2025 16:25:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 226/2025
PROJETO INDICATIVO RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA 'JIU-JITSU CIDADÃO NAS ESCOLAS' NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA SERRA/ES, COMO INSTRUMENTO DE EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL, DISCIPLINA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA ESCOLAR.
Processo N°: 6996/2025 Protocolo N°: 7475 ID: 104141 Data: 10/11/2025 13:08:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 225/2025
PROJETO INDICATIVO QUE RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE CUIDADO PÓS-BARIÁTRICO, COM ASSISTÊNCIA MULTIPROFISSIONAL E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS PARA PACIENTES SUBMETIDOS A CIRURGIA BARIÁTRICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
Processo N°: 6974/2025 Protocolo N°: 7452 ID: 104129 Data: 07/11/2025 11:07:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 224/2025
RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES.
Processo N°: 6973/2025 Protocolo N°: 7451 ID: 104130 Data: 07/11/2025 11:07:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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