Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 13/03/2025   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 52/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A UMA FOLGA ANUAL PARA A MULHER REALIZAR EXAMES DE CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DA SERRA.
Processo N°: 1236/2025 Protocolo N°: 1328 ID: 97580 Data: 13/03/2025 14:24:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WELLINGTON ALEMÃO
Projeto Indicativo n° 51/2025
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA OFTALMOLÓGICA E AUDITIVA PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1165/2025 Protocolo N°: 1254 ID: 97516 Data: 12/03/2025 13:55:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Projeto Indicativo n° 50/2025
CRIA O “PROGRAMA BOLSA ENXOVAL” NO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1152/2025 Protocolo N°: 1241 ID: 97453 Data: 12/03/2025 12:23:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Projeto Indicativo n° 49/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1119/2025 Protocolo N°: 1206 ID: 97342 Data: 11/03/2025 13:07:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAFAEL ESTRELA DO MAR
Projeto Indicativo n° 48/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS COM ÁGUA POTÁVEL EM PRAÇAS, PARQUES, CALÇADÕES E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1002/2025 Protocolo N°: 1070 ID: 97279 Data: 06/03/2025 13:01:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Projeto Indicativo n° 47/2025
DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS SEM COBERTURA NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 987/2025 Protocolo N°: 1053 ID: 97264 Data: 06/03/2025 12:47:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Projeto Indicativo n° 46/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 930/2025 Protocolo N°: 996 ID: 97175 Data: 26/02/2025 16:01:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Projeto Indicativo n° 45/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 5.691, DE 20 DE JANEIRO DE 2023, PARA MODIFICAR A NOMENCLATURA DO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE PARA AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Processo N°: 929/2025 Protocolo N°: 995 ID: 97176 Data: 26/02/2025 16:00:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Projeto Indicativo n° 44/2025
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 5.706, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PRÊMIO-INCENTIVO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 928/2025 Protocolo N°: 994 ID: 97177 Data: 26/02/2025 15:59:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Projeto Indicativo n° 43/2025
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 4.674, DE 19 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 927/2025 Protocolo N°: 993 ID: 97178 Data: 26/02/2025 15:58:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
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