Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Pedido de Informação Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 20/08/2025   IMPRIMIR
Pedido de Informação n° 61/2025
PEDIDO DE INFORMAÇÃO ACERCA DOS RECURSOS DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR (PROAFE), TRANSFERIDOS PARA OS CONSELHOS DE ESCOLA, BEM COMO DAS DEMAIS VERBAS ESCOLARES RECEBIDAS PELAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL.
Processo N°: 5598/2025 Protocolo N°: 5983 ID: 102565 Data: 20/08/2025 15:19:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Pedido de Informação n° 60/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEIS PRIVADOS QUE EVENTUALMENTE ESTEJAM LOCADOS E SENDO UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA PARA A REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.
Processo N°: 5234/2025 Protocolo N°: 5595 ID: 102174 Data: 06/08/2025 13:18:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
Pedido de Informação n° 59/2025
VENHO, POR MEIO DESTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO, ATRAVÉS DESTA CASA DE LEIS, PELA PRERROGATIVA ESCULPIDA NO ART. 99, XXX, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, UTILIZANDO-SE DO INSTRUMENTO REGIMENTAL PREVISTO NO ART. 117, XVII C/C ART. 137 DA RESOLUÇÃO Nº 278/2020, SOLICITAR A INCLUSÃO, COM BREVIDADE, DO PRESENTE REQUERIMENTO NO EXPEDIENTE DO DIA E SUA CONSEQUENTE REMESSA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SEJA RESPONDIDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL, O QUE SE SEGUE.
Processo N°: 4352/2025 Protocolo N°: 4658 ID: 101132 Data: 02/07/2025 16:20:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
Pedido de Informação n° 58/2025
O COLAB É UM APLICATIVO DISPONIBILIZADO PELA PREFEITURA PARA QUE A POPULAÇÃO DA SERRA/ES POSSA NOTICIAR DEMANDAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO, PROPORCIONANDO UM CANAL DE COMUNICAÇÃO DIRETO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. EM CONTRAPARTIDA, A ADMINISTRAÇÃO TEM AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE FORMA MAIS EFETIVA.
Processo N°: 4258/2025 Protocolo N°: 4563 ID: 101042 Data: 01/07/2025 13:07:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
Pedido de Informação n° 57/2025
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL. - SOLICITO INFORMAÇÕES TÉCNICAS QUANTO À SITUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA TUPÃ, SITUADA NO BAIRRO COSTA DOURADA, CEP 29175-259.
Processo N°: 4251/2025 Protocolo N°: 4556 ID: 101036 Data: 01/07/2025 12:59:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
Pedido de Informação n° 56/2025
ESTE GABINETE RECEBEU DENÚNCIA DE UM MUNÍCIPE RELATANDO QUE UMA VIATURA MUNICIPAL, IDENTIFICADA COMO PT-20, PLACA SFV7A48, ESTARIA CIRCULANDO COM A LANTERNA TRASEIRA DANIFICADA. TAL SITUAÇÃO GERA PREOCUPAÇÃO QUANTO À OBSERVÂNCIA DAS NORMAS ESTABELECIDAS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB), SOBRETUDO CONSIDERANDO QUE VEÍCULOS PARTICULARES SÃO FREQUENTEMENTE AUTUADOS POR INFRAÇÕES SIMILARES, NOS TERMOS DO ART. 230, INCISO XXII. DIANTE DISSO, SOLICITA-SE A VERIFICAÇÃO DO FATO E, SE CONSTATADA A IRREGULARIDADE, QUE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, COM VISTAS A ASSEGURAR A APLICAÇÃO ISONÔMICA DA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, A SEGURANÇA VIÁRIA E A ADEQUADA MANUTENÇÃO DA FROTA PÚBLICA.
Processo N°: 4236/2025 Protocolo N°: 4541 ID: 101011 Data: 30/06/2025 16:42:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AGENTE DIAS
Pedido de Informação n° 55/2025
VENHO, POR MEIO DESTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO, ATRAVÉS DESTA CASA DE LEIS, PELA PRERROGATIVA ESCULPIDA NO ART. 99, XXX, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, UTILIZANDO-SE DO INSTRUMENTO REGIMENTAL PREVISTO NO ART. 117, XVII C/C ART. 137 DA RESOLUÇÃO Nº 278/2020, SOLICITAR A INCLUSÃO, COM BREVIDADE, DO PRESENTE REQUERIMENTO NO EXPEDIENTE DO DIA E SUA CONSEQUENTE REMESSA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SEJA RESPONDIDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL, O QUE SE SEGUE.
Processo N°: 4135/2025 Protocolo N°: 4428 ID: 100872 Data: 24/06/2025 13:33:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
Pedido de Informação n° 54/2025
SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA NA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ DA SERRA, QUE FOI REALIZADO NO DIA 17 DE MAIO DE 2025.
Processo N°: 3736/2025 Protocolo N°: 4015 ID: 100431 Data: 02/06/2025 14:33:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
Pedido de Informação n° 53/2025
SOLICITO INFORMAÇÃO QUANTO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SEPULTAMENTO, VELÓRIO, EXUMAÇÃO E AFINS.
Processo N°: 3119/2025 Protocolo N°: 3320 ID: 99658 Data: 12/05/2025 12:36:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
Pedido de Informação n° 52/2025
O VEREADOR RODRIGO CALDEIRA, VEM REQUERER A V. EXA. PREFEITO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL EM VIGOR, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, SEJAM FORNECIDAS INFORMAÇÕES REFERENTES AO BTZERO DA EDP.
Processo N°: 3052/2025 Protocolo N°: 3251 ID: 99636 Data: 09/05/2025 14:07:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
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