Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento de Urgência Especial Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 24/02/2026   IMPRIMIR
Requerimento de Urgência Especial n° 2/2026
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 49/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. WILLIAM MIRANDA, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA A.B E A RUA L, NO BAIRRO MANOEL PLAZA, NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, “PRAÇA MARIA ARCANJO DE SÁ DE MELO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 955/2026 Protocolo N°: 1086 ID: 106370 Data: 24/02/2026 15:12:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA, PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Requerimento de Urgência Especial n° 1/2026
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 894/2025, DE MINHA AUTORIA, QUE “AUTORIZA O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM JAZIGOS FAMILIARES NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 5672/2025 Protocolo N°: 882 ID: 106138 Data: 11/02/2026 12:30:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
DETALHES
PROCESSO
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