Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 08/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 3/2026
INSTITUI O PROGRAMA SERRA SEM PORNOGRAFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 127/2026 Protocolo N°: 134 ID: 105352 Data: 08/01/2026 15:04:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA SERRA O DIA MUNICIPAL DO FORRÓ DE RAIZ – PATRIMÔNIO IMATERIAL DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 73/2026 Protocolo N°: 78 ID: 105275 Data: 05/01/2026 13:49:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE SERRA, ESPÍRITO SANTO, “O GRÊMIO RECREATIVO CARNAVALESCO PEGA NO BADALO” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 71/2026 Protocolo N°: 76 ID: 105274 Data: 05/01/2026 13:26:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LIMA
DETALHES
PROCESSO
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