Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: GUTO LORENZONI 
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Projeto de Lei n° 98/2020
PROJETO DE LEI Nº 98/2020 - DENOMINA "PRAÇA DOS PESCADORES", A PRAÇA SITUADA NO FINAL DA AVENIDA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES NO BAIRRO CASTELÂNDIA.
Processo N°: 1094/2020 Protocolo N°: 1123 ID: 64713 Data: 19/08/2020 12:17:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: GUTO LORENZONI
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 90/2020
PROJETO DE LEI Nº 90/2020 - ALTERA LEI Nº 5.155/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Processo N°: 925/2020 Protocolo N°: 949 ID: 64531 Data: 05/08/2020 12:06:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIO DUARTE, ADRIANO GALINHÃO, BASÍLIO DA SAÚDE, DR. LUIZ CARLOS MOREIRA, ERICSON DUARTE, FÁBIO LATINO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), GUTO LORENZONI, MIGUEL DA POLICLÍNICA, QUÉLCIA, ROBERTO CATIRICA, ROBINHO GARI, WANILDO PASCOAL SARNAGLIA, WELLINGTON ALEMÃO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 81/2020
PROJETO DE LEI Nº 81/2020 - ALTERA A LEI Nº 5.155/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Processo N°: 858/2020 Protocolo N°: 881 ID: 64463 Data: 20/07/2020 09:29:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADRIANO GALINHÃO, BASÍLIO DA SAÚDE, DR. LUIZ CARLOS MOREIRA, ERICSON DUARTE, FABIO DUARTE, FÁBIO LATINO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), GUTO LORENZONI, MIGUEL DA POLICLÍNICA, QUÉLCIA, ROBERTO CATIRICA, ROBINHO GARI, WANILDO PASCOAL SARNAGLIA, WELLINGTON ALEMÃO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 53/2020
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO § 2º ART.10, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.671/2017.
Processo N°: 635/2020 Protocolo N°: 645 ID: 64220 Data: 20/05/2020 15:53:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: GUTO LORENZONI, WELLINGTON ALEMÃO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 48/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SERRA-ES, A PAGAR EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE, ABONO SALARIAL DE 1 SALÁRIO MÍNIMO E MEIO AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS PRESTADORES DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS, FUNERÁRIOS E DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL, POR SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. D.
Processo N°: 621/2020 Protocolo N°: 629 ID: 64199 Data: 12/05/2020 13:01:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: GUTO LORENZONI
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 47/2020
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE BÔNUS DE 1 SALÁRIO MÍNIMO E MEIO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, NO PERÍODO DA CALAMIDADE PÚBLICA DO CORONAVÍRUS, SERVIDORES DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 620/2020 Protocolo N°: 628 ID: 64198 Data: 12/05/2020 12:57:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: GUTO LORENZONI
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 27/2020
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS ART. 46-A E DOS §§ 2° E 3° DO ART. 53, NA LEI MUNICIPAL N° 2.199/1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 574/2020 Protocolo N°: 582 ID: 64147 Data: 31/03/2020 16:53:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: GUTO LORENZONI
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 12/2020
DENOMINA DE JUCÉLIO NASCIMENTO PORTO A ARENA ESPORTIVA RIVIERA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTÂNCIA MONAZÍTICA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 298/2020 Protocolo N°: 302 ID: 63830 Data: 27/02/2020 08:30:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, ADRIANO GALINHÃO, AÉCIO LEITE, BASÍLIO DA SAÚDE, CLEUSA PAIXÃO, ERICSON DUARTE, FABIO DUARTE, FÁBIO LATINO, GERALDINHO PC, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), GUTO LORENZONI, MIGUEL DA POLICLÍNICA, PASTOR AILTON, QUÉLCIA, ROBERTO CATIRICA, ROBINHO GARI, STEFANO ANDRADE, WANILDO PASCOAL SARNAGLIA, WELLINGTON ALEMÃO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A RUA DAS MARGARIDAS NO BAIRRO FEU ROSA, COMO RUA DE LAZER AOS SÁBADOS E DOMINGOS.
Processo N°: 39/2020 Protocolo N°: 42 ID: 63524 Data: 15/01/2020 10:23:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: GUTO LORENZONI
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 272/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA CLUBE DE JIU JITSU PITBULL ES.
Processo N°: 3159/2019 Protocolo N°: 3307 ID: 63457 Data: 23/12/2019 15:48:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: GUTO LORENZONI
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