PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Emenda 25/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 15/05/2026 15:53:13

N° Processo 750/2025

N° Protocolo 3280/2026

ID 108771

Ementa

SUPRIME O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 153/2025.

Autoria

RAPHAELA MORAES;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processo principal Projeto de Lei 153/2025

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente	Setor:Divisão Legislativa

Tempo gasto: 40 dias, 2 horas, 47 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/05/2026	Fase: Conhecer Proposição	Setor:Presidência
Envio: 19/05/2026 15:42:27	Ação: Proposição conhecida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/05/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Geral
Envio: 15/05/2026 15:53:13	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital