PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra

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Projeto de Lei 240/2026

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Data de apresentação 17/06/2026 13:10:27

N° Processo 3954/2026

N° Protocolo 4184/2026

ID 109676

Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO MARINGÁ, NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, COMO "PRAÇA LUIZ GUSTAVO PRATTI CORVELLO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

ANDREA DUARTE;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{11 Dia(s), 4 horas, 4 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer	Setor:Procuradoria

Tempo gasto: 8 dias, 23 horas, 30 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/06/2026	Fase: Conhecer Proposição	Setor:Presidência
Envio: 19/06/2026 17:44:14	Ação: Proposição conhecida
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/06/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Geral
Envio: 17/06/2026 13:10:28	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital